14/05/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 18:40

Juntada de Certidão
29/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/04/2024 08:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024
25/04/2024 19:42

Decorrido prazo de LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:33

Decorrido prazo de LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 18/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO.

INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA INADEQUADA.

REJEIÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO 1.

Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da causa, uma vez que se destinam a suprir omissão, dissipar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2.

No caso vertente, o acórdão embargado expressamente manifestou-se acerca da questão de relevo, o que se pode verificar da sua simples leitura, não merecendo guarida a alegação de vício dos embargos de declaração com nítida pretensão de alteração do julgado, a fim de prevalecer o entendimento da embargante sobre a matéria tratada. 3.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
01/04/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:40

Conhecido o recurso de LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*43-15 (EMBARGANTE) e não-provido
21/03/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:34

Juntada de intimação de pauta
29/02/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 23:53

Recebidos os autos
01/02/2024 09:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:33

Recebidos os autos
12/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 10:47

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2023 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 04/12/2023.
02/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:24

Conhecido o recurso de LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*43-15 (AGRAVANTE) e não-provido
24/11/2023 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 20:01

Recebidos os autos
09/10/2023 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 06/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:07

Juntada de ato ordinatório
05/09/2023 08:40

Juntada de Petição de agravo interno
15/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 19:22

Recebidos os autos
09/08/2023 19:22

Efeito Suspensivo
07/08/2023 17:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
07/08/2023 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
07/08/2023 17:11

Recebidos os autos
07/08/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
07/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2023 12:03

Distribuído por sorteio
07/08/2023 12:02

Juntada de Petição de agravo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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