STJ - 0704033-34.2021.8.07.0018

27/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

09/05/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409327/2025

09/05/2025 15:55

Protocolizada Petição 409327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

05/05/2025 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 72032/2025 - AgInt

30/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0072032 - AgInt no REsp 2180693 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00072032/2025 - AgInt no REsp 2180693/DF

12/04/2025 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072032/2025 - AgInt no REsp 2180693/DF

02/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 72032/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 72032/2025 -

05/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 72032/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72032/2025

04/02/2025 16:39

Protocolizada Petição 72032/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

13/12/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112297/2024

13/12/2024 15:48

Protocolizada Petição 1112297/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA e não-provido ou denegada

11/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/12/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2024 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1102176/2024

11/12/2024 09:38

Protocolizada Petição 1102176/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

11/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/11/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2024 09:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2747414)

08/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 18:40

Conheço do agravo de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/11/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/11/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

20/09/2024 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS