15/05/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 12:14

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ISAIAS DA SILVA MOURA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:08

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715435-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISAIAS DA SILVA MOURA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

O alvará já foi expedido, consoante Id 188114996 e 188113786.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:58

Recebidos os autos
20/03/2024 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de ISAIAS DA SILVA MOURA em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:23

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:55

Expedição de Ofício.
13/11/2023 16:55

Expedição de Ofício.
10/11/2023 16:57

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:40

Recebidos os autos
06/11/2023 14:40

Outras decisões
03/11/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/11/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:19

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:31

Recebidos os autos
11/10/2023 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 22:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 13:39

Recebidos os autos
19/07/2023 13:39

Outras decisões
18/07/2023 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 03:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:45

Recebidos os autos
26/06/2023 20:45

Outras decisões
25/06/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/06/2023 20:40

Recebidos os autos
22/06/2023 20:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/03/2023 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
12/03/2023 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2023 19:41

Recebidos os autos
07/03/2023 19:41

Outras decisões
01/03/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
01/03/2023 10:40

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2023 23:59.
31/01/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 00:52

Recebidos os autos
31/01/2023 00:52

Outras decisões
30/01/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
30/01/2023 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 02:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 20:42

Recebidos os autos
17/01/2023 20:42

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/01/2023 17:27

Juntada de Petição de impugnação
01/12/2022 02:22

Publicado Certidão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 15:00

Expedição de Certidão.
27/11/2022 08:43

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:31

Recebidos os autos
25/10/2022 18:31

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/10/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:41

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 23:10

Expedição de Certidão.
13/10/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 14:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2022 14:39

Recebidos os autos
30/09/2022 14:39

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/09/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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