12/09/2025 19:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703339-29.2020.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA LUIZA EXECUTADO: WESLLEY GARCIA BARBOSA, RANIELY DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância ao pedido de ID. 242809371, ressalto que o veículo de placa SGW9F52 não está mais registrado no nome do executado WESLLEY GARCIA BARBOSA, conforme consulta anexa.

Expeça-se a certidão prevista no art. 828, do CPC, devendo o exequente observar o determinado no §1º do referido dispositivo legal.

Considerando que o presente feito executivo já foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, III, do CPC) e que transcorreu o prazo de suspensão, conforme ID. 1513393953, retornem os autos ao arquivo provisório sem necessidade de nova conclusão (artigo 921, § 2º), observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento. - Prescrição intercorrente projetada para 14/10/2028.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/07/2025 18:26

Recebidos os autos
30/07/2025 18:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/07/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
15/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/05/2024 09:19

Arquivado Provisoramente
07/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703339-29.2020.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA LUIZA EXECUTADO: WESLLEY GARCIA BARBOSA, RANIELY DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

O exequente, no ID. 189589421 requereu a realização de consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD; Considerando o lapso temporal entre as últimas pesquisas realizadas e a presente data, DEFIRO a consulta aos sistemas requeridos.

Promova-se, então: a) a consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, observando a última planilha juntada aos autos; b) a consulta de veículos em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD e c) a consulta ao INFOJUD para obtenção do seguinte: c.1) última declaração de Imposto de Renda (IRPF de executado pessoa física e ECF - substitutiva da DIPJ - de executado pessoa jurídica) da parte executada; c.2) das Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) referentes aos últimos 36 (trinta e seis) meses, a contar da presente data; c.3) da última declaração de ITR do devedor.

Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora.

Visando a preservação do valor da moeda, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Fica o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel.

Contudo, caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$200,00 (duzentos reais) ou a 20% (vinte por cento) do valor do débito cobrado, na hipótese deste ser abaixo de R$1.000,00 (um mil reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio da quantia excedente, sem necessidade de nova conclusão.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841 do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação ou após a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos.

Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora e caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições/gravames, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bem(ns) à penhora, juntando também a avaliação do veículo a ser constrito, conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 6º e 871, incisos I e IV, ambos do CPC.

Caso algum veículo esteja gravado por alienação fiduciária, deve a parte exequente em sua manifestação, no mesmo prazo, se desejar a penhora de tal(is) bem(ns), informar qual a instituição financeira titular do gravame.

Vindo a referida informação, oficie-se à instituição financeira indicada requisitando o valor do saldo devedor existente.

Ao final, venham os autos conclusos para decisão acerca da penhora do bem.

Ainda, realizada a consulta ao INFOJUD e encontrada declaração de bens prestada pela parte executada à Receita Federal, certifique a Secretaria, juntando todos os resultados positivos da consulta aos autos como documentos sigilosos, habilitando o acesso somente às partes e seus advogados constituídos.

Formalizado o resultado da consulta nos termos ora expostos, havendo pedido de penhora de imóvel pela parte exequente, apresentado no prazo acima concedido, deve ela instruir tal pleito com a certidão atualizada da matrícula do bem.

Estando o bem gravado por alienação fiduciária em garantia, oficie-se a instituição financeira indicada, requisitando o valor do saldo devedor existente.

Ao final, venham os autos conclusos para decisão acerca do pedido formulado.

Seguem anexos os espelhos de consulta aos sistemas (Protocolo n.º SISBAJUD, ressaltando que a consulta se encerrará somente ao final do dia ).

Caso infrutífera a consulta acima indicada, e considerando que o presente feito executivo já foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, III, do CPC) e que transcorreu o prazo de suspensão, conforme ID. 1513393953, retornem os autos ao arquivo provisório sem necessidade de nova conclusão (artigo 921, § 2º), observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento. - Prescrição intercorrente projetada para 14/10/2028.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/03/2024 16:56

Recebidos os autos
27/03/2024 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
12/03/2024 00:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2023 18:17

Arquivado Provisoramente
06/03/2023 18:17

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 17:19

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:18

Expedição de Certidão.
04/11/2022 16:10

Recebidos os autos
04/11/2022 16:10

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA LUIZA - CNPJ: 25.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
04/11/2022 16:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/10/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/10/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 09:44

Juntada de Certidão
03/10/2022 13:33

Recebidos os autos
03/10/2022 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/09/2022 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2022 15:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 19:10

Expedição de Certidão.
12/08/2022 10:20

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 14:32

Recebidos os autos
05/08/2022 14:32

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/07/2022 16:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 15:08

Recebidos os autos
26/07/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
25/07/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/07/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 15:20

Recebidos os autos
12/07/2022 15:20

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/07/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2022 00:36

Publicado Edital em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:50

Expedição de Edital.
06/05/2022 21:18

Recebidos os autos
06/05/2022 21:14

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
29/04/2022 15:05

Recebidos os autos
29/04/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/04/2022 20:11

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 19:21

Expedição de Certidão.
15/03/2022 00:43

Decorrido prazo de RANIELY DO NASCIMENTO SILVA em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:43

Decorrido prazo de WESLLEY GARCIA BARBOSA em 14/03/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:14

Publicado Edital em 16/12/2021.
16/12/2021 00:14

Publicado Edital em 16/12/2021.
15/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 10:14

Expedição de Edital.
09/12/2021 20:07

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de WESLLEY GARCIA BARBOSA em 04/11/2021 23:59:59.
29/10/2021 18:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/10/2021 02:30

Publicado Certidão em 15/10/2021.
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 17:04

Expedição de Certidão.
09/10/2021 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 21:27

Expedição de Mandado.
21/09/2021 21:25

Juntada de Certidão
16/09/2021 11:01

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2021 02:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA LUIZA em 09/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 15:08

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:05

Expedição de Ofício.
01/09/2021 16:34

Recebidos os autos
01/09/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:34

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2021 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 14:24

Recebidos os autos
26/08/2021 14:24

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2021 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/08/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 13:27

Expedição de Certidão.
06/08/2021 08:26

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:12

Expedição de Certidão.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de WESLLEY GARCIA BARBOSA em 26/07/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:56

Publicado Edital em 07/06/2021.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 22:08

Expedição de Edital.
01/06/2021 22:08

Expedição de Certidão.
31/05/2021 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2021 09:20

Expedição de Certidão.
20/05/2021 09:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/05/2021 09:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/05/2021 09:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/02/2021 23:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 23:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 23:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 11:04

Juntada de Certidão
03/02/2021 21:34

Expedição de Certidão.
02/02/2021 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2020 13:21

Expedição de Certidão.
17/12/2020 19:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/12/2020 02:39

Publicado Certidão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 10:58

Expedição de Certidão.
14/12/2020 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de RANIELY DO NASCIMENTO SILVA em 28/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 19:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/07/2020 19:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/06/2020 21:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/03/2020 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2020 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2020 18:57

Recebidos os autos
13/03/2020 18:57

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2020 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/03/2020 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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