13/03/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:32

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:12

Expedição de Ofício.
12/03/2025 17:39

Transitado em Julgado em 28/02/2025
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 04:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 19:11

Expedição de Mandado.
06/02/2025 19:01

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:10

Recebidos os autos
31/01/2025 16:10

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
30/01/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
23/01/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
12/01/2025 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 16:48

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:13

Recebidos os autos
09/01/2025 16:13

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/01/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
16/12/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/12/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
26/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
29/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
11/07/2024 15:25

Recebidos os autos
11/07/2024 15:25

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/07/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
27/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
19/06/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
04/06/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 16:49

Recebidos os autos
04/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:49

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 12/04/2024
30/04/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
23/04/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 19:00

Recebidos os autos
19/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:00

Outras decisões
18/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
17/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 19:15

Recebidos os autos
12/04/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:15

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
09/04/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:21

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0001664-69.2020.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAIMUNDO FAGNER DA SILVA SOUSA VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa sobre cota ministerial.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 13:51:04.

ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria
26/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/03/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 13:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:31

Transitado em Julgado em 13/06/2023
26/02/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:07

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 16:03

Expedição de Mandado.
02/08/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
17/07/2023 10:38

Recebidos os autos
17/07/2023 10:38

Outras decisões
12/07/2023 12:28

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
05/07/2023 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:33

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:46

Homologada a Transação
13/06/2023 15:46

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
13/06/2023 15:46

Suspensão Condicional do Processo
13/06/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 18:49

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 16:10

Expedição de Mandado.
01/06/2023 16:07

Expedição de Mandado.
18/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
03/05/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 19:37

Expedição de Certidão.
01/05/2023 19:36

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
07/02/2023 23:34

Recebidos os autos
07/02/2023 23:34

Outras decisões
07/02/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
06/02/2023 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:00

Juntada de Certidão
01/07/2022 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:34

Expedição de Certidão.
13/06/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 15:22

Expedição de Mandado.
01/06/2022 14:34

Juntada de Certidão
06/04/2022 12:57

Transitado em Julgado em 06/06/2022
06/04/2022 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 22:08

Juntada de Certidão
03/04/2022 22:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/04/2022 18:57

Recebidos os autos
01/04/2022 18:57

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
01/04/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
01/04/2022 17:52

Recebidos os autos
01/04/2022 17:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/04/2022 15:30

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
13/03/2022 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2022 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2021 22:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 22:21

Expedição de Certidão.
21/11/2021 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2021 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 17:43

Juntada de Certidão
08/11/2021 17:41

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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