STJ - 0749526-20.2023.8.07.0000

19/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

13/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 993855/2024 - EDcl

12/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 10:59

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FABIO EDER SANCHES, Dr(a) PALOMA BURGO SANTOS, OAB/G

10/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993855 - EDcl no AREsp 2731524 - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:30

Embargos de Declaração de FABIO EDER SANCHES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00993855 - EDcl no AREsp 2731524

14/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/11/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017496/2024

14/11/2024 16:17

Protocolizada Petição 1017496/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2024 Petição Nº 993855/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 993855/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 993855/2024

08/11/2024 09:19

Protocolizada Petição 993855/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

06/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 10:19

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FABIO EDER SANCHES, Dr(a) PALOMA BURGO SANTOS, OAB/G

04/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 21:50

Conheço do agravo de FABIO EDER SANCHES para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS