09/09/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/09/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
06/08/2025 03:20

Decorrido prazo de TATIANA CORREA LIMA GALVAO em 05/08/2025 23:59.
16/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:34

Recebidos os autos
16/07/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2025 12:35

Recebidos os autos
15/07/2025 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
11/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:48

Recebidos os autos
10/07/2025 16:48

Outras decisões
10/07/2025 12:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/07/2025 16:58

Recebidos os autos
09/07/2025 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
07/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/07/2025 21:01

Recebidos os autos
04/07/2025 21:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
01/07/2025 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/06/2025 13:49

Recebidos os autos
30/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 19:22

Recebidos os autos
11/06/2025 19:22

Outras decisões
05/06/2025 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0042371-29.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TATIANA CORREA LIMA GALVAO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos da Portaria nº. 02, de 28 de setembro de 2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da planilha apresentada pela Contadoria Judicial de ID. 235376889.

Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
12/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:27

Recebidos os autos
12/05/2025 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
09/05/2025 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/05/2025 14:19

Recebidos os autos
08/05/2025 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
07/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/05/2025 14:28

Recebidos os autos
05/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 08:57

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de TATIANA CORREA LIMA GALVAO em 13/03/2025 23:59.
27/02/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:14

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 16:57

Recebidos os autos
11/02/2025 16:56

Outras decisões
11/02/2025 16:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
11/02/2025 16:30

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2024 15:44

Recebidos os autos
02/12/2024 15:44

Determinada a emenda à inicial
31/10/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:02

Recebidos os autos
26/08/2024 14:02

Deferido o pedido de MARIA JOSE BRASIL - CPF: *85.***.*05-72 (EXECUTADO).
26/08/2024 14:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:49

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0042371-29.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA JOSE BRASIL SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução. É o breve relatório.

DECIDO.

A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos.

Nos termos da Súmula nº 153 do Superior Tribunal de Justiça, a desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos embargos, não exime o exequente dos encargos que decorrem da sucumbência.

Na espécie, todavia, apesar de a execução não ter sido impugnada via embargos, a desistência se deu após a citação do executado que, inclusive, peticionou por meio de advogado constituído nos autos (ID 179630970).

Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil.

Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, quantificados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito exequendo, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, do CPC.

Sem custas.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.

Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
25/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:24

Recebidos os autos
22/03/2024 19:24

Extinto o processo por desistência
08/03/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/03/2024 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:03

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2023 13:45

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:32

Recebidos os autos
04/12/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/11/2023 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2023 17:05

Juntada de Petição de impugnação
22/11/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/11/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/11/2023 15:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/10/2023 19:53

Recebidos os autos
16/10/2023 19:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/02/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/11/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE BRASIL em 15/09/2021 23:59:59.
07/11/2022 10:02

Juntada de Certidão
04/09/2021 20:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2021 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2020 23:48

Recebidos os autos
29/05/2020 23:48

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2020 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/01/2020 08:16

Juntada de Certidão
12/02/2019 13:03

Juntada de Certidão
06/04/2018 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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