19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 14:25

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:51

Expedição de Alvará.
05/08/2025 11:05

Juntada de Certidão
31/07/2025 20:47

Recebidos os autos
31/07/2025 20:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/06/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:14

Recebidos os autos
17/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:47

Recebidos os autos
21/05/2025 14:47

Determinado o arquivamento
21/05/2025 14:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo
16/05/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 13:07

Recebidos os autos
11/04/2025 13:07

Determinado o arquivamento
11/04/2025 13:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/04/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
31/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 19:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:48

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:09

Expedição de Alvará.
17/03/2025 14:57

Juntada de comunicação
06/03/2025 13:47

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 12:54

Publicado Sentença em 14/02/2025.
13/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:37

Recebidos os autos
10/02/2025 17:37

Extinta a Punibilidade por morte do agente
05/02/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/01/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:58

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:06

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:04

Juntada de Ofício
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:45

Recebidos os autos
02/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
30/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721235-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELIEL DO NASCIMENTO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 24 de setembro de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
24/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 21:59

Recebidos os autos
02/09/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
14/04/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 17:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 02:45

Publicado Ata em 08/04/2024.
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721235-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELIEL DO NASCIMENTO DE SOUSA TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 15/03/2024 às 15:30, iniciou-se audiência presencial, na sala de audiências da Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, presente o(a) MM(a) Juiz(Juíza) de Direito substituto, Dr(a).

Marcus Paulo Pereira Cardoso comigo, Escrevente ao final declarado(a), foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal nº 0721235-41.2022.8.07.0001 movida pela Justiça Pública em desfavor do RÉU: ELIEL DO NASCIMENTO DE SOUSA por infração ao(s) art. 33, caput da Lei Antidrogas.

Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a).

Karine Borges Goulart Promotor(a) de Justiça e o(a)Dr.

Halrissom Bruce Santos Ferreira OAB/DF 52.363, pelo(a) Denunciado(a) ELIEL.

Iniciada a AUDIÊNCIA, presente o réu solto.

A testemunha de Defesa E.

S.

D.

J. não foi intimada e não compareceu.

A Defesa insistiu na testemunha faltante e requereu prazo para indicar novo endereço.

Pelo(a) MM(a) Juiz(Juíza) foi proferido o seguinte despacho: "Concedo o prazo de 05 dias à Defesa para indicar outro endereço da testemunha VALTER, sob pena de preclusão.

Designo o dia 12 de abril de 2024 às 17h40min para continuação da instrução.

Vindo o endereço pela Defesa, intime-se a testemunha E.

S.

D.

J. para instrução.

Ficam intimados os presentes, inclusive o réu”.

Nada mais havendo, às 15:52 foi encerrado o presente termo.

Em razão de medidas sanitárias, a ata desta audiência será assinada digitalmente somente pelo(a) Magistrado(a).

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Ingrid Vieira Araujo, Técnica Judiciária, o digitei.

MM(a).

JUIZ (a):
02/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721235-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELIEL DO NASCIMENTO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nestes autos para o dia 12/04/2024 17:40 será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.

BRASÍLIA/ DF, 22 de março de 2024.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
22/03/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:08

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 17:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/03/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/03/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:28

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/10/2023 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 10:56

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 12:06

Recebidos os autos
06/10/2023 12:06

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/09/2023 02:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 16:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/08/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:56

Juntada de Certidão
10/08/2023 07:51

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 21:33

Recebidos os autos
07/08/2023 21:33

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/08/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/08/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:47

Expedição de Certidão.
17/01/2023 18:43

Expedição de Certidão.
17/01/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 16:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
15/10/2022 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 00:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 00:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/09/2022 16:31

Recebidos os autos
26/09/2022 16:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/09/2022 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 09/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 23:31

Recebidos os autos
15/07/2022 23:31

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/07/2022 16:07

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2022 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 18:31

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/06/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:30

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
13/06/2022 17:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/06/2022 10:45

Juntada de Certidão
12/06/2022 17:00

Expedição de Alvará de Soltura .
12/06/2022 16:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/06/2022 16:02

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/06/2022 16:02

Homologada a Prisão em Flagrante
12/06/2022 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2022 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2022 13:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/06/2022 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2022 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2022 18:13

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/06/2022 16:45

Juntada de laudo
11/06/2022 09:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/06/2022 01:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 01:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 01:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/06/2022 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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