STJ - 0714521-31.2023.8.07.0001

09/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 09/09/2024

16/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 15:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que se aguarde o julgamento dos seguintes recursos: REsp n. 2.092.190/SP, REsp n. 2.121.593/SP e REsp n. 2.122.017/SP – Tema n. 1.264/STJ, submetidos ao rito dos repetitivos, e, após sua publicação, em obser

15/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

09/08/2024 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/08/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/08/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/07/2024 11:32

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 577785/2024

08/07/2024 11:10

Protocolizada Petição 577785/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/07/2024

26/06/2024 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 538966/2024

26/06/2024 12:38

Protocolizada Petição 538966/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024

07/06/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS