TJDFT - 0707997-67.2023.8.07.0017
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 03:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
-
20/07/2025 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2025 17:57
Apensado ao processo #Oculto#
-
07/07/2025 20:28
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 19:42
Recebidos os autos
-
03/07/2025 19:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/07/2025 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2025 20:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
23/06/2025 20:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2025 08:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 15:15
Recebidos os autos
-
13/06/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 15:15
Julgado procedente o pedido
-
04/06/2025 14:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
04/06/2025 14:54
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
30/04/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2025 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
02/04/2025 20:53
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 00:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 18:42
Apensado ao processo #Oculto#
-
17/02/2025 20:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2025 02:29
Publicado Intimação em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
10/02/2025 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 14:03
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 13:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
07/02/2025 13:39
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
06/02/2025 16:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
29/01/2025 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2024 23:00
Recebidos os autos
-
09/12/2024 23:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/12/2024 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
06/12/2024 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2024 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 16:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2024 16:29
Apensado ao processo #Oculto#
-
28/06/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 19:38
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 18:35
Recebidos os autos
-
29/05/2024 18:35
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
27/05/2024 21:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
27/05/2024 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 03:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 03:27
Publicado Edital em 02/04/2024.
-
02/04/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0707997-67.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Ofendida: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Ofensor: REU: LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 (quinze) dias) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo, na forma da Lei, faz saber a todos que, por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 0707997-67.2023.8.07.0017, em que é réu LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA(*05.***.*46-34); , brasileiro(a), natural de BRASÍLIA, nascido aos 12/05/1979, filho de AMARO AGOSTINHO FERREIRA e ZELITA FELIX DOS SANTOS, denunciado como incurso no(s) artigo 147 do Código Penal (por duas vezes), c/c arts. 5º e 7º da Lei nº 11.340/2006.
E não tendo sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente Edital CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital, CONSIDERANDO-SE EFETIVAMENTE CITADO NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DO EDITAL.
Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo na presente ação penal, e, caso não o faça no prazo assinalado, fica também ciente de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico.
Outrossim, faz saber que este Juízo situa-se no Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, QS 2 Lote A, sala 1.50, 1º andar, Riacho Fundo, Brasília - DF, Fone: 3103-4731, atendimento das 12h às 19h.
Eu, Terezinha Aparecida Silveira, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação da MM.
Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo - DF.
BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2024 10:58:55. -
26/03/2024 13:37
Expedição de Edital.
-
13/03/2024 19:07
Recebidos os autos
-
13/03/2024 19:07
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
12/03/2024 21:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
12/03/2024 21:04
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2024 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 12:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2023 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
03/12/2023 15:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/12/2023 15:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/11/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 13:37
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
13/11/2023 09:31
Recebidos os autos
-
13/11/2023 09:31
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
08/11/2023 20:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
08/11/2023 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/10/2023 17:06
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
27/10/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 18:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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