27/07/2025 21:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/09/2024 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/09/2024 21:12

Juntada de certidão
26/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0727093-53.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA AGRAVADO: CONDOMÍNIO VIVERDE RESIDÊNCIAS DO NOROESTE DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SUPERGASBRAS ENERGIAL LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
13/09/2024 14:54

Recebidos os autos
13/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2024 14:54

Recebidos os autos
13/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/09/2024 09:22

Recebidos os autos
13/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/09/2024 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 09:23

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/08/2024 09:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/08/2024 15:26

Juntada de Petição de agravo
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVERDE RESIDENCIAS DO NOROESTE em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 15:10

Recebidos os autos
25/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:10

Recebidos os autos
25/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:10

Recurso Especial não admitido
24/07/2024 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/07/2024 09:50

Recebidos os autos
24/07/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/07/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 07:32

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:40

Juntada de certidão
01/07/2024 16:40

Juntada de certidão
01/07/2024 16:39

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/07/2024 13:29

Recebidos os autos
01/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 16:42

Juntada de Petição de comprovante
26/06/2024 15:07

Juntada de Petição de recurso especial
19/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:20

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
24/05/2024 17:29

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0005-26 (EMBARGANTE) e não-provido
24/05/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 18:42

Recebidos os autos
12/04/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
12/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2024 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
14/03/2024 15:34

Conhecido o recurso de CONDOMINIO VIVERDE RESIDENCIAS DO NOROESTE - CNPJ: 17.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido
14/03/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 22:34

Juntada de Petição de memoriais
09/03/2024 02:18

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVERDE RESIDENCIAS DO NOROESTE em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 18:32

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 13:52

Recebidos os autos
13/09/2023 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:09

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
30/08/2023 17:59

Recebidos os autos
30/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/07/2023 14:09

Recebidos os autos
25/07/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
19/07/2023 06:58

Recebidos os autos
19/07/2023 06:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2023 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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