01/09/2025 17:56

Juntada de Petição de apelação
01/09/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
06/08/2025 15:33

Recebidos os autos
06/08/2025 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
04/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2025 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714980-09.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) REQUERENTE: JOSEMAR MOURA DE SOUZA, ELAINE RODRIGUES BRANDAO MOURA REQUERIDO: NOZILDE SANTOS ALVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, c/c o § 2º do art. 1.023 do CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração opostos (tempestivamente), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão/sentença embargada.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 17:35:43.

RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral
23/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
09/05/2025 11:05

Recebidos os autos
09/05/2025 11:05

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
25/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2025 13:04

Recebidos os autos
31/03/2025 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
25/02/2025 23:02

Recebidos os autos
25/02/2025 23:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:14

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:07

Juntada de Petição de defesa prévia
16/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:12

Recebidos os autos
12/09/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
11/09/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:07

Juntada de Petição de especificação de provas
05/09/2024 16:00

Juntada de Petição de defesa prévia
21/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0714980-09.2023.8.07.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSEMAR MOURA DE SOUZA e outros Réu: NOZILDE SANTOS ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Partes bem representadas.

Presentes as condições da ação.

Rejeito a inépcia alegada, por não verificar nenhuma das hipóteses do art. 330, §1º do CPC.

A narrativa distinta dos fatos pela ré é argumento de defesa.

Em consulta ao cumprimento de sentença de n. 0707735-83.2019.8.07.0009, vejo que os imóveis permutados foram o que é objeto deste feito, sito na Quadra QR 210, Conjunto 26, Casa 40, Samambaia/DF, e a Chácara nº 60, Gleba nº 03, Reserva F, Incra 07, PICAG – Brazlândia/DF.

Intimem-se as partes, em 15 (quinze) dias, a esclarecer quais das obrigações do acordo em questão ainda não foram cumpridas, bem como se os referidos imóveis permutados já foram transferidos para seus respectivos proprietários e se aquele situado em Samambaia/DF permanece com a requerida.

Ainda, esclareça a ré acerca da ação de distrato e reintegração de posse cujo ajuizamento informou no cumprimento de sentença supramencionado, indicando o número da demanda.

Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a requerida deverá apresentar, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Juntadas manifestações, dê-se vista à parte adversa.

Após, retornem conclusos.

Datada e assinada eletronicamente. 2
16/08/2024 14:38

Recebidos os autos
16/08/2024 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/05/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714980-09.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) REQUERENTE: JOSEMAR MOURA DE SOUZA, ELAINE RODRIGUES BRANDAO MOURA REQUERIDO: NOZILDE SANTOS ALVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte requerida intimada para ciência e manifestação acerca da petição de ID n. 194388060 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 19:19:24.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
23/04/2024 19:19

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:18

Juntada de Petição de razões finais
23/04/2024 03:24

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714980-09.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) REQUERENTE: JOSEMAR MOURA DE SOUZA, ELAINE RODRIGUES BRANDAO MOURA REQUERIDO: NOZILDE SANTOS ALVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, ficam as partes autoras intimadas para ciência e manifestação acerca dos documentos de ID 193559685 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 14:24:09.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
19/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 09:53

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714980-09.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSEMAR MOURA DE SOUZA, ELAINE RODRIGUES BRANDAO MOURA REQUERIDO: NOZILDE SANTOS ALVES CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 190396289) TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte.

Ficam as partes AUTORAS intimadas a apresentarem réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTORES E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

BRASÍLIA-DF, 19 de março de 2024 18:16:40.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
19/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
18/03/2024 20:13

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 20:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/02/2024 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
26/02/2024 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2024 02:17

Recebidos os autos
25/02/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/12/2023 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:11

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 12:28

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 18:29

Recebidos os autos
06/12/2023 18:29

Outras decisões
30/11/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/11/2023 17:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/11/2023 10:31

Recebidos os autos
19/09/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Atos constitutivos • Arquivo

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