19/07/2025 23:06

Arquivado Provisoramente
14/07/2025 18:50

Recebidos os autos
14/07/2025 18:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/07/2025 18:50

Outras decisões
25/06/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/06/2025 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 01:16

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/05/2025 18:11

Recebidos os autos
26/05/2025 18:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/05/2025 18:11

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
01/05/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/05/2025 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2025 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 04:45

Processo Desarquivado
23/04/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 06:58

Arquivado Provisoramente
12/04/2025 06:58

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 07:44

Recebidos os autos
10/04/2025 07:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/04/2025 07:44

Outras decisões
09/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 04:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/03/2025 15:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 11:55

Recebidos os autos
20/03/2025 11:55

Outras decisões
19/03/2025 13:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/02/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 21/02/2025.
20/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:42

Recebidos os autos
10/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/02/2025 09:42

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
19/01/2025 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/01/2025 21:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:32

Recebidos os autos
10/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/12/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/12/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/11/2024 17:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/11/2024 13:09

Recebidos os autos
28/11/2024 13:09

em cooperação judiciária
28/11/2024 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/11/2024 02:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/11/2024 02:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 05:04

Processo Desarquivado
29/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:08

Arquivado Provisoramente
11/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:05

Recebidos os autos
06/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/08/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:24

Recebidos os autos
08/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:24

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
01/07/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:17

Recebidos os autos
21/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:17

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
03/05/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2024 13:51

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 03:17

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:08

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0000621-03.2006.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, VALMIR ANTONIO AMARAL SENTENÇA BANCO DO BRASIL S/A ajuíza ação de Execução contra MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA e VALMIR ANTONIO AMARAL.

Decisão ao Id 58801162, em face da decretação da falência da primeira devedora, suspendeu o processo e intimou o credor para comprovar a habilitação no quadro de credores.

A parte credora, ao Id 186038696, informa a habilitação do crédito nos autos do processo da falência da primeira devedora (nº 2016.01.1.025177-9).

Com a decretação da falência da devedora, não subsiste interesse no prosseguimento da execução individual, considerando que o patrimônio da falida, que responde pelo débito, deve ser arrecadado e centralizado no processo falimentar, com o fim de pagamento dos credores, obedecida a ordem de preferência e de habilitação.

No presente caso, a parte credora requereu a habilitação do crédito.

O feito deve ser extinto em relação à massa falida pela perda superveniente do interesse processual, haja vista que, com a falência da devedora, a satisfação do crédito buscado nestes autos deve ser efetivada perante o juízo universal da falência, nos termos da lei 11.101/2005.

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO em relação à primeira devedora, MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, sem exame de mérito, pela perda superveniente de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, diante da falência da devedora.

Sem honorários.

Dê-se baixa na parte excluída.

O feito prossegue em relação ao segundo devedor, VALMIR ANTONIO AMARAL.

Em julgamento definitivo, foi provido o agravo interposto pelo exequente (Id 185272351).

Determinou o acórdão o prosseguimento do feito em relação ao segundo devedor.

O exequente deverá impulsionar o feito, indicando as medidas efetivas para o prosseguimento dos atos de execução.

Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Sobradinho, DF, 21 de março de 2024 11:51:24.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
22/03/2024 21:30

Recebidos os autos
22/03/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 21:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/03/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/03/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 18:06

Recebidos os autos
29/02/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/02/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:53

Recebidos os autos
02/02/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/01/2024 18:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:29

Recebidos os autos
09/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/01/2024 14:37

Juntada de Certidão
03/01/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual
03/01/2024 14:34

Desentranhado o documento
03/01/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual
03/01/2024 14:34

Desentranhado o documento
12/12/2023 17:05

Processo Desarquivado
12/12/2023 14:26

Arquivado Provisoramente
12/12/2023 08:05

Recebidos os autos
11/12/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/12/2023 15:05

Processo Desarquivado
22/03/2023 22:40

Arquivado Provisoramente
22/03/2023 07:00

Processo Desarquivado
22/03/2023 07:00

Arquivado Provisoramente
22/02/2023 13:07

Processo Desarquivado
22/12/2022 18:55

Arquivado Provisoramente
21/12/2022 04:06

Processo Desarquivado
20/12/2022 19:09

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:11

Arquivado Provisoramente
06/10/2022 18:52

Processo Desarquivado
06/10/2022 12:13

Arquivado Provisoramente
24/09/2022 18:18

Processo Desarquivado
23/09/2022 16:57

Arquivado Provisoramente
23/09/2022 16:57

Expedição de Certidão.
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:08

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:07

Processo Desarquivado
24/08/2020 19:36

Arquivado Provisoramente
24/08/2020 19:36

Expedição de Certidão.
20/08/2020 02:34

Publicado Certidão em 20/08/2020.
19/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 20:25

Expedição de Certidão.
13/08/2020 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 02:57

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 10/08/2020 23:59:59.
05/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 05/06/2020.
04/06/2020 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 23:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 23:03

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:12

Publicado Certidão em 04/05/2020.
17/04/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 18:22

Expedição de Certidão.
10/03/2020 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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