23/05/2024 17:05

Baixa Definitiva
23/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de MV HIDROJET SANEAMENTO EIRELI - EPP em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:49

Recebidos os autos
25/04/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 19:40

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:31

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MV HIDROJET SANEAMENTO EIRELI - EPP em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 16:26

Recebidos os autos
05/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0700610-59.2022.8.07.0009 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EMBARGADO: MV HIDROJET SANEAMENTO EIRELI - EPP D E C I S Ã O As partes, regularmente representadas, noticiam, no ID 57005127, a realização de acordo, consoante os termos ali estabelecidos.

Assim, homologo o ajuste noticiado nos autos para que surta seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Intimem-se.

Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
25/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:19

Recebidos os autos
21/03/2024 19:19

Homologada a Transação
18/03/2024 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/03/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 23:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0001-56 (EMBARGANTE) e provido
23/02/2024 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:13

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 18:30

Recebidos os autos
05/12/2023 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
05/12/2023 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:02

Recebidos os autos
23/11/2023 19:02

Juntada de ato ordinatório
23/11/2023 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
23/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/11/2023 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 07:37

Publicado Ementa em 21/11/2023.
20/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:22

Conhecido o recurso de MV HIDROJET SANEAMENTO EIRELI - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
10/11/2023 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:34

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2023 15:51

Recebidos os autos
27/06/2023 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/06/2023 11:11

Recebidos os autos
27/06/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/06/2023 18:24

Recebidos os autos
23/06/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/06/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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