11/12/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de WAGNER VITORIANO DE PAULA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO VITORIANO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO VITORIANO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:38

Recebidos os autos
13/11/2024 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
06/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 16:03

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:20

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:20

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 18:20

Desentranhado o documento
04/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: (61) 3103-1238 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0008935-31.2012.8.07.0004 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi possível a transferência do valor solicitado ao herdeiro LUIZ ROBERTO VITORINO, considerando a chave PIX informada.

De ordem, fica a parte intimada para indicar seus dados bancários.

Prazo: 5 dias.

Gama-DF, 19 de setembro de 2024 NEWTON RODRIGUES FREIRE JUNIOR Diretor de Secretaria
19/09/2024 18:30

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 05:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0008935-31.2012.8.07.0004 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: LUIZ ROBERTO VITORIANO, TANIA REGINA VITORINO, VALDIR ANTONIO VITORIANO, WAGNER VITORIANO DE PAULA INVENTARIADO(A): MARIA DO CARMO VITORIANO D E C I S Ã O Cadastre-se Luiz Roberto Vitoriano como inventariante, no campo outros interessados (ID 196101218).

A herdeira TANIA REGINA VITORIANO comprovou o pagamento do ITCD referente ao seu quinhão, conforme documento de ID 202754487.

Os herdeiros, LUIZ ROBERTO VITORIANO, VALDIR ANTONIO VITORIANO e WAGNER VITORIANO DE PAULA apresentaram petição conjunta requerendo a liberação do valor total de R$1.373,52, sendo R$457,84 para cada, com a finalidade de quitação do ITCD por eles devido (ID 204227635 e anexos).

Tania reiterou o pedido de ID 202754487 e indicou seus dados bancários.

Os demais herdeiros informaram suas chaves PIX para transferência dos valores relativos ao pagamento de ITCD (ID 204882399).

Expeça-se, com urgência, alvará eletrônico para transferir , de forma individualizada, a importância de R$457,84 para cada um dos três herdeiros requerentes, Luiz, Valdir e Wagner (ID 204227635), num total de R$1.373,5, para suas respectivas chaves PIX indicadas no ID 204882399.

Tão logo ocorra a transferência, os requerentes deverão comprovar a quitação do ITCD, no prazo de 05 dias.

Comprovado o pagamento integral do ITCD encaminhem-se para manifestação da FAZENDA PÚBLICA.

Gama-DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024, às 13:18:24.

Juíza de Direito Substituta (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
16/08/2024 14:41

Recebidos os autos
16/08/2024 14:41

Deferido o pedido de LUIZ ROBERTO VITORIANO - CPF: *51.***.*97-15 (HERDEIRO).
22/07/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
22/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:25

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0008935-31.2012.8.07.0004 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) DESPACHO Intime-se o inventariante para, no prazo de 2 (dois) dias, indicar conta bancária para transferência do valor requerido, observando-se que a chave PIX possível para recebimento dos valores somente é válida se for o CPF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/07/2024 15:17

Recebidos os autos
18/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
02/07/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:48

Publicado Certidão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:41

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 03:48

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO VITORIANO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:48

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO VITORIANO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:48

Decorrido prazo de TANIA REGINA VITORINO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:48

Decorrido prazo de WAGNER VITORIANO DE PAULA em 06/06/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de WAGNER VITORIANO DE PAULA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO VITORIANO em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 15:01

Recebidos os autos
09/05/2024 15:01

Homologada a Transação
06/05/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0008935-31.2012.8.07.0004 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: LUIZ ROBERTO VITORIANO, TANIA REGINA VITORINO, VALDIR ANTONIO VITORIANO, WAGNER VITORIANO DE PAULA INVENTARIADO(A): MARIA DO CARMO VITORIANO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para juntar aos autos a certidão CENSEC Gama-DF, 23 de abril de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria substituta
23/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0008935-31.2012.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: LUIZ ROBERTO VITORIANO, TANIA REGINA VITORINO, VALDIR ANTONIO VITORIANO, WAGNER VITORIANO DE PAULA INVENTARIADO(A): MARIA DO CARMO VITORIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em se tratando de valores descobertos após a partilha, deve ser requerido o processamento da sobrepartilha.

Venha em termos o pedido.

O herdeiro deve apresentar procuração em nome próprio e não do espólio.

Regularize-se a representação processual dos demais herdeiros e junte os comprovantes do estado civil atualizados.

Recolham-se as custas processuais.

Junte as certidões negativas de débitos tributários em nome da falecida a serem expedida pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal e certidão CENSEC.

Informe se ainda há outros valores/bens a serem sobrepartilhados.

Prazo: 20 dias.

CADASTRAMENTO: Altere-se a classe judicial para SOBREPARTILHA.

Exclua-se o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
26/03/2024 16:28

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)
25/03/2024 14:13

Recebidos os autos
25/03/2024 14:13

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
19/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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