24/02/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:05

Processo Desarquivado
03/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
01/02/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 19:31

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:37

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:24

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:53

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:45

Juntada de carta de guia
22/01/2025 15:00

Expedição de Carta.
22/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:40

Recebidos os autos
22/01/2025 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
16/01/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/01/2025 12:57

Recebidos os autos
15/01/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
13/01/2025 13:29

Recebidos os autos
02/09/2024 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 18:07

Recebidos os autos
27/08/2024 18:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2024 05:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
27/08/2024 05:45

Recebidos os autos
27/08/2024 05:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
24/08/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:31

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:19

Recebidos os autos
14/08/2024 12:19

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
12/08/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:58

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 149, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8101/3103-8105 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] PROCESSO: 0701025-77.2024.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) CERTIDÃO Certifico que, com apoio dos poderes delegados pela Portaria nº 05/2015 deste Juízo, fica intimada a Defesa a juntar aos autos os memoriais, uma vez que nenhum documento acompanhou a petição de id. 204973125.

Taguatinga-DF, 23 de julho de 2024, 08:23:41.

CLEONICE MARIA DE ALMEIDA Diretora de Secretaria Substituta
23/07/2024 08:25

Juntada de Certidão
22/07/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0701025-77.2024.8.07.0007 INQUÉRITO: da AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ MIRANDA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para apresentação de memoriais pela defesa.

Fica novamente intimada a defesa para apresentação de memoriais no prazo de 05(cinco) dias, esclarecendo-se que, caso transcorra in albis o prazo, será intimado o réu para indicação de outro advogado para seu patrocínio.

Taguatinga-DF, 15 de julho de 2024, 13:47:39.

LUCIENE DINIZ FARNESE DOS SANTOS Servidor Geral
15/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:08

Publicado Ata em 05/07/2024.
04/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Processo n.: 0701025-77.2024.8.07.0007 Réu: REU: LUIZ MIRANDA DE SOUZA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 02 dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e quatro, às 16h00, aberta a Audiência de Instrução por videoconferência com o uso do software Microsoft TEAMS (Plataforma de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021 - TJDFT).

Presentes o MM.

Juiz de Direito, dr.

Tiago Fontes Moretto, o assistente, Daniel Oliveira de Carvalho, o Promotor de Justiça, Dr.

Lenilson Ferreira Morgado, bem como o Dr.

Wilmar de Assunção e Silva, OAB/DF 62.095, pelo acusado.

Aberta a audiência, presente o acusado.

Inicialmente, foram ouvidas as testemunhas Janilson Lopes Correia e Marialdo Junio Santos Siqueira, cujos registros se encontram armazenados em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do CPP e na Resolução CNJ 105/2010.

As partes confirmaram seus dados pessoais e apresentaram, por vídeo, os documentos de identificação.

Em seguida, após entrevista prévia e reservada com a sua defesa, o acusado foi interrogado.

Na fase do artigo 402 do CPP, as partes nada requereram.

O Ministério Público apresentou alegações finais orais conforme registrado no sistema de gravação audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º, do CPP.

O MM Juiz, a pedido, determinou a abertura de prazo à Defesa para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal.

Consigna-se que todos os atos dessa audiência foram armazenados em meio eletrônico.

Intimados os presentes.

Após a conferência das partes, nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar a presente ata às 16h30, que será assinada digitalmente.
02/07/2024 19:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
02/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:35

Expedição de Ofício.
29/05/2024 13:33

Expedição de Mandado.
29/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
24/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:07

Recebidos os autos
20/05/2024 19:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
16/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:02

Recebidos os autos
23/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
15/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 149, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8101/3103-8105 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] PROCESSO: 0701025-77.2024.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para resposta à acusação.

Com apoio dos poderes delegados pela Portaria nº 05/2015 deste Juízo, faço nova vista à Defesa para apresentação de resposta à acusação.

Taguatinga-DF, 18 de março de 2024, 13:41:14.

LUCIENE DINIZ FARNESE DOS SANTOS Servidor Geral
18/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:39

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
01/03/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 18:42

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 12:00

Juntada de Certidão
26/01/2024 09:43

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/01/2024 14:21

Recebidos os autos
25/01/2024 14:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/01/2024 05:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
24/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:28

Juntada de Certidão
22/01/2024 07:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
22/01/2024 07:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/01/2024 18:35

Expedição de Alvará de Soltura .
19/01/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:18

Expedição de Ofício.
19/01/2024 15:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/01/2024 15:43

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/01/2024 11:02

Juntada de gravação de audiência
19/01/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 17:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/01/2024 12:23

Juntada de laudo
17/01/2024 20:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/01/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/01/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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