26/06/2024 09:03

Baixa Definitiva
26/06/2024 09:03

Transitado em Julgado em 24/06/2024
26/06/2024 09:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/06/2024 12:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/05/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/05/2024 09:30

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:18

Recebidos os autos
22/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:18

Recebidos os autos
22/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2024 13:16

Recebidos os autos
15/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/04/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713433-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA AGRAVADO: MARIA NAZARENA DE LIMA PEIXOTO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
27/03/2024 09:00

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/03/2024 09:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/03/2024 16:47

Juntada de Petição de agravo
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA NAZARENA DE LIMA PEIXOTO em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:27

Recebidos os autos
06/03/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 12:27

Recebidos os autos
06/03/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 12:27

Recurso Especial não admitido
08/02/2024 14:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/02/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/02/2024 14:42

Recebidos os autos
08/02/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/02/2024 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:50

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:01

Recebidos os autos
13/12/2023 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2023 16:52

Juntada de Petição de recurso especial
30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA NAZARENA DE LIMA PEIXOTO em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 22/11/2023.
21/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 00:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:07

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
07/11/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 17:06

Recebidos os autos
13/07/2023 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
13/07/2023 18:09

Recebidos os autos
13/07/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
12/07/2023 12:16

Recebidos os autos
12/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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