09/08/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 16:12

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LARA BIANCA DA SILVA ALMEIDA em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:49

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:09

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
19/07/2024 05:07

Recebidos os autos
19/07/2024 05:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 05:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:32

Processo Desarquivado
25/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 12:53

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:52

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 06:10

Decorrido prazo de LARA BIANCA DA SILVA ALMEIDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:47

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:10

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:56

Recebidos os autos
24/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/05/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 20:29

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0722323-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LARA BIANCA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 07/05/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/kUicS6 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 12:08:13.
18/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 09:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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