27/05/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
05/05/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 19:03

Transitado em Julgado em 26/03/2024
23/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 06:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 00:00

Intimação

Posto isso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato quanto ao crime de injúria, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal.
26/03/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 15:53

Recebidos os autos
26/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:53

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
25/03/2024 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
25/03/2024 10:38

Juntada de Certidão
27/10/2023 07:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
20/10/2023 18:27

Recebidos os autos
20/10/2023 18:27

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/10/2023 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 18:27

Recebidos os autos
09/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:27

Determinado o Arquivamento
23/09/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
22/09/2023 18:59

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
18/09/2023 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 18:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:28

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:20

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 19:02

Apensado ao processo #Oculto#
13/09/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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