TJDFT - 0709334-91.2023.8.07.0017
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 18:32
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 18:31
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 18:30
Transitado em Julgado em 21/03/2024
-
26/03/2024 18:27
Juntada de Certidão
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26/03/2024 03:08
Publicado Sentença em 26/03/2024.
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26/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0709334-91.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA EXECUTADO: GABRIEL DOS ANJOS WERLY SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 190699396) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.
Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.
Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.
Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.
Publique-se.
Após, dê-se baixa e arquivem-se.
Libere-se a restrição Renajud de ID 187670443.
BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
21/03/2024 23:48
Recebidos os autos
-
21/03/2024 23:48
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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21/03/2024 14:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
20/03/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 14:42
Juntada de Certidão
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19/03/2024 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2024 19:13
Expedição de Mandado.
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23/02/2024 20:03
Juntada de Certidão
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19/02/2024 17:02
Juntada de Certidão
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02/02/2024 04:25
Decorrido prazo de GABRIEL DOS ANJOS WERLY em 01/02/2024 23:59.
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31/01/2024 00:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/01/2024 10:17
Juntada de Certidão
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08/12/2023 12:31
Recebidos os autos
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08/12/2023 12:31
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA - CNPJ: 12.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
-
06/12/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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