28/08/2025 21:10

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 21:10

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAGALHAES DE PAIVA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:42

Recebidos os autos
03/07/2025 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/07/2025 17:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 18:34

Recebidos os autos
23/06/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
06/06/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:40

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:38

Expedição de Ofício.
18/03/2025 14:38

Expedição de Ofício.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAGALHAES DE PAIVA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:31

Recebidos os autos
11/02/2025 14:31

Outras decisões
10/02/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAGALHAES DE PAIVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:05

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
16/01/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702360-35.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: RAIMUNDO MAGALHAES DE PAIVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 14:22:36.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
09/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:00

Recebidos os autos
08/01/2025 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 13:39

Recebidos os autos
22/10/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702360-35.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: RAIMUNDO MAGALHAES DE PAIVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por RAIMUNDO MAGALHAES DE PAIVA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

A d.

Contadoria prestou esclarecimentos acerca dos cálculos e juntou planilha atualizada do débito.

Intimem-se as partes para manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Intimem-se as partes.

Prazo: 5 (cinco) dias exequente, 10 (dez) dias DF, já inclusa a dobra legal.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
23/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:01

Recebidos os autos
23/09/2024 15:01

Outras decisões
23/09/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/09/2024 10:20

Recebidos os autos
22/09/2024 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/06/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 19:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/06/2024 16:58

Recebidos os autos
24/06/2024 16:58

Outras decisões
24/06/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/06/2024 08:24

Recebidos os autos
22/06/2024 08:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAGALHAES DE PAIVA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:46

Recebidos os autos
15/04/2024 17:46

Outras decisões
15/04/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/04/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702360-35.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RAIMUNDO MAGALHAES DE PAIVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 18:48:30.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
25/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:49

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:16

Recebidos os autos
25/03/2024 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/01/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 19:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2024 08:31

Recebidos os autos
09/01/2024 08:31

Outras decisões
08/01/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/10/2023 16:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 16:47

Recebidos os autos
07/08/2023 16:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/08/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/08/2023 20:59

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAGALHAES DE PAIVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAGALHAES DE PAIVA em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:50

Recebidos os autos
12/06/2023 16:50

Embargos de declaração não acolhidos
12/06/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/06/2023 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:32

Recebidos os autos
30/05/2023 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/05/2023 15:57

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 03:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAGALHAES DE PAIVA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:07

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:08

Recebidos os autos
15/05/2023 15:08

Embargos de declaração não acolhidos
15/05/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/05/2023 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 19:00

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:34

Juntada de Petição de impugnação
16/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:08

Recebidos os autos
15/03/2023 17:08

Outras decisões
15/03/2023 14:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/03/2023 14:52

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/03/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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