02/04/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:09

Transitado em Julgado em 21/02/2025
31/03/2025 12:46

Recebidos os autos
31/03/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de LORENA THAYLISE DOS SANTOS GOMES em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:21

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:26

Expedição de Certidão.
21/02/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:40

Recebidos os autos
13/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:22

Recebidos os autos
12/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:22

Recebidos os autos
06/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/02/2025 12:06

Juntada de Petição de comunicação
04/02/2025 03:18

Decorrido prazo de LORENA THAYLISE DOS SANTOS GOMES em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:28

Recebidos os autos
03/02/2025 18:28

Outras decisões
03/02/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 02:33

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:09

Recebidos os autos
24/01/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:23

Expedição de Ofício.
24/10/2024 18:23

Expedição de Ofício.
24/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712308-35.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: L.

T.

D.

S.

G.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer/informar para qual advogado deverá ser expedida a RPV referente aos honorários de sucumbência.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 15:55:56.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
14/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:46

Recebidos os autos
25/09/2024 11:46

Deferido o pedido de L. T. D. S. G. - CPF: *08.***.*83-27 (REQUERENTE).
25/09/2024 11:46

Outras decisões
24/09/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:14

Recebidos os autos
28/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/08/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:10

Recebidos os autos
16/08/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de LORENA THAYLISE DOS SANTOS GOMES em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712308-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

T.

D.

S.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: MYLENA THISSIANE SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, apresentado por L.

T.

D.

S.

G.

E OUTRO em face do DISTRITO FEDERAL. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Após, ao MPDFT. 4.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 190840908) e determino a expedição de requisitórios.

No caso de RPV, decorrido o prazo de 2 (dois) meses para pagamento, tornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Sem prejuízo a todas essas determinações, PROMOVA-SE a alteração do valor dado à causa.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
25/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:15

Recebidos os autos
25/03/2024 14:15

Outras decisões
25/03/2024 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/03/2024 01:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 09:50

Recebidos os autos
03/05/2023 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2023 13:07

Juntada de Certidão
22/04/2023 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2023 15:34

Juntada de Petição de apelação
11/04/2023 00:39

Publicado Sentença em 11/04/2023.
10/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 11:45

Recebidos os autos
01/04/2023 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2023 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2023 18:55

Recebidos os autos
07/02/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/02/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 19:01

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de LORENA THAYLISE DOS SANTOS GOMES em 17/11/2022 23:59.
30/10/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:56

Recebidos os autos
21/10/2022 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/10/2022 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/10/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:38

Recebidos os autos
11/10/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
07/10/2022 22:15

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 07:36

Publicado Despacho em 22/09/2022.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 13:20

Recebidos os autos
19/09/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/09/2022 23:24

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:50

Recebidos os autos
25/07/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/07/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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