16/07/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0717655-31.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: EDILAYNE SELMA SILVA GOMES INVENTARIADO: CONRADO GOMES BATISTA HERDEIRO: B.

G.

S., ERIC GOMES SILVA REPRESENTANTE LEGAL: EDILAYNE SELMA SILVA GOMES CERTIDÃO Nos temos da portaria 02/2015, fica(m) a(s) parte(s) requerida(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover(em) o pagamento das custas finais, conforme planilha de cálculos de id 200494174.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 13:37:56.

ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO Diretora de Secretaria
28/06/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:39

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:39

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0717655-31.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: EDILAYNE SELMA SILVA GOMES INVENTARIADO: CONRADO GOMES BATISTA HERDEIRO: B.

G.

S., ERIC GOMES SILVA REPRESENTANTE LEGAL: EDILAYNE SELMA SILVA GOMES CERTIDÃO Nos temos da portaria 02/2015, fica(m) a(s) parte(s) requerida(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover(em) o pagamento das custas finais, conforme planilha de cálculos de id 200494174.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 13:37:56.

ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO Diretora de Secretaria
18/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:34

Recebidos os autos
17/06/2024 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
13/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 02:48

Decorrido prazo de EDILAYNE SELMA SILVA GOMES em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:51

Expedição de Termo.
28/05/2024 15:31

Expedição de Alvará.
21/05/2024 14:55

Transitado em Julgado em 20/05/2024
20/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:45

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 18:24

Recebidos os autos
10/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:24

Homologado o pedido
12/03/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
11/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:06

Recebidos os autos
22/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
05/02/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de EDILAYNE SELMA SILVA GOMES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:40

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:37

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:56

Expedição de Ofício.
28/11/2023 18:39

Recebidos os autos
28/11/2023 18:39

Outras decisões
31/10/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
31/10/2023 12:32

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
28/08/2023 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:57

Expedição de Ofício.
09/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
08/08/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:44

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

1.

Preliminarmente, oficie o Banco do Brasil (agência 1507-5) determinando a transferência do saldo existente em depósito na conta n. 4500036.332-4, de titularidade do de cujus, Conrado Gomes Batista, CPF n. *53.***.*34-72 para conta judicial vinculada a este Juízo, devendo enviar comprovante de realização da operação bancária, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. 2.

Na mesma oportunidade, advirta-o de que o descumprimento à ordem legal constituiu crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal. 3.

Prosseguindo, intime-se a inventariante para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, plano de partilha atendendo rigorosamente ao disposto no art. 620, caput, e seus incisos, letras e parágrafos, art. 651, incisos I a IV c/c art. 653, incisos I, letras a, b e c, II, do mesmo Código, observando, especialmente, a lei sucessória e em vigor ao tempo da morte da autora da herança e os documentos existentes nos autos.

Deve se atentar, ainda, para o fato de que o esboço deverá constar os nomes completos, número de CPF, RG e a cota parte de cada herdeiro, representada em frações (não em percentuais), haja vista ser a melhor forma de representar a totalidade dos bens do espólio, devendo, também, especificar em moeda corrente os pagamentos que se fazem aos herdeiros, instruído de certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte em nome do falecido, emitida pela Previdência Social. 4.

Apresentado o plano de partilha, intimem a Secretaria da Fazenda Pública do DF e o Ministério Público para se manifestarem, no prazo improrrogável de 10 dias. 5.

Intimem-se.

CEILÂNDIA-DF, 13 de julho de 2023 14:51:13.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
20/07/2023 15:41

Recebidos os autos
20/07/2023 15:41

Outras decisões
03/07/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
20/06/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:03

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:06

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 23:48

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 16:55

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:41

Juntada de Certidão
04/10/2022 19:10

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 13:29

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 17:17

Juntada de Certidão
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de EDILAYNE SELMA SILVA GOMES em 12/08/2022 23:59:59.
18/07/2022 22:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 22:27

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:08

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:21

Juntada de Certidão
21/03/2022 18:18

Expedição de Ofício.
21/03/2022 18:17

Expedição de Ofício.
21/02/2022 15:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 17:11

Recebidos os autos
02/02/2022 17:11

Indeferido o pedido de B. G. S. (HERDEIRO), EDILAYNE SELMA SILVA GOMES - CPF: *37.***.*77-72 (INVENTARIANTE), EDILAYNE SELMA SILVA GOMES - CPF: *37.***.*77-72 (MEEIRO) e ERIC GOMES SILVA (HERDEIRO)
05/11/2021 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
25/10/2021 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 17:32

Expedição de Certidão.
07/10/2021 21:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:11

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 07:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2021 16:41

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
30/08/2021 17:38

Recebidos os autos
30/08/2021 17:38

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
01/07/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 13:22

Juntada de Certidão
29/06/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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