12/06/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
11/06/2024 02:34

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA CONCEICAO em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:29

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 04:38

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA CONCEICAO em 03/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:25

Recebidos os autos
08/05/2024 12:25

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
07/05/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
07/05/2024 00:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2024 03:42

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA CONCEICAO em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:04

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA CONCEICAO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
10/04/2024 07:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/04/2024 04:31

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA CONCEICAO em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:58

Recebidos os autos
26/03/2024 17:58

Homologada a Transação Penal
26/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0701853-64.2024.8.07.0010 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO DA JUSTICA AUTOR DO FATO: JOAO ANTONIO DA CONCEICAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, fica o autor do fato intimado a se manifestar sobre a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no prazo de 5 dias.

Santa Maria-DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 18:47:26.

ANDREA MONTEIRO DA SILVA BEZERRA
21/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/03/2024 16:49

Juntada de Certidão
12/03/2024 21:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
05/03/2024 22:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 15:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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