STJ - 0716904-50.2021.8.07.0001

23/02/2024 14:14

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1040999/2023 - AgInt

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040999 - AgInt no AREsp 2395265 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS ALBANAZ VARGAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01040999/2023 - AgInt no AREsp 2395265/DF

01/12/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:29

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1040999/2023 - AgInt no AREsp 2395265/DF

14/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para OSAIR MACIEL DA SILVA FAUSTINO apresentar resposta à petição n. 1040999/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1040999/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1040999/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1040999/2023

18/10/2023 16:32

Protocolizada Petição 1040999/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

26/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023 14:04

Embargos de Declaração de LUCAS ALBANAZ VARGAS Não-acolhidos

15/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 14/09/2023, para OSAIR MACIEL DA SILVA FAUSTINO apresentar resposta à petição n. 881753/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 575.

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 881753/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 881753/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

04/09/2023 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 881753/2023

04/09/2023 21:50

Protocolizada Petição 881753/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2023

28/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023 11:30

Não conhecido o recurso de LUCAS ALBANAZ VARGAS

23/08/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/08/2023 10:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

03/07/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS