STJ - 0711716-42.2022.8.07.0001

25/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 544046/2024 - AgInt

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0544046 - AgInt no AREsp 2610253 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR FONSECA OLIVEIRA MOTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00544046/2024 - AgInt no AREsp 2610253/DF

20/09/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544046/2024 - AgInt no AREsp 2610253/DF

04/09/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 544046/2024 - AgInt

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0544046 - AgInt no AREsp 2610253 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

21/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 20/08/2024, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 544046/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 544046/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 544046/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 544046/2024

27/06/2024 12:12

Protocolizada Petição 544046/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

10/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR FONSECA OLIVEIRA MOTA

22/04/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS