STJ - 0706967-45.2023.8.07.0001

12/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

27/10/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952119/2024

27/10/2024 11:08

Protocolizada Petição 952119/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2024

25/10/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 437037/2024 - AgRg

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437037 - AgRg no AREsp 2629931 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GUILHERME PIASSI VILELA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00437037/2024 - AgRg no AREsp 2629931/DF

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437037/2024 - AgRg no AREsp 2629931/DF

24/09/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00437037/2024

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437037/2024 - AgRg no AREsp 2629931/DF

23/08/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/07/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571520/2024

04/07/2024 16:18

Protocolizada Petição 571520/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2024

28/06/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 551929/2024

28/06/2024 16:48

Protocolizada Petição 551929/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2024

24/06/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/06/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526799/2024

21/06/2024 18:33

Protocolizada Petição 526799/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

05/06/2024 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466119/2024

05/06/2024 18:28

Protocolizada Petição 466119/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/06/2024 Petição Nº 437037/2024 -

05/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 437037/2024 - AgRg

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 437037/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437037 - AgRg no AREsp 2629931 - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 437037/2024 - AgRg

03/06/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/06/2024 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456148/2024

03/06/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 19:50

Protocolizada Petição 456148/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 14:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 187295 (2023/0334852-7)

03/06/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 08:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437037 - AgRg no AREsp 2629931 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Determinada a distribuição do feito

27/05/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 437037/2024

27/05/2024 19:56

Protocolizada Petição 437037/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

21/05/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416287/2024

21/05/2024 19:40

Protocolizada Petição 416287/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

20/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de GUILHERME PIASSI VILELA

10/05/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS