11/06/2025 14:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/08/2024 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/08/2024 07:20

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:38

Recebidos os autos
08/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:38

Recebidos os autos
08/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/08/2024 15:05

Recebidos os autos
08/08/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/08/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:49

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:18

Recebidos os autos
02/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 16:18

Recebidos os autos
02/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/08/2024 13:24

Recebidos os autos
02/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/08/2024 01:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738591-18.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI, JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS, ALEXANDRE FARIA DA FONSECA AGRAVADO: VIVIANE MARIA FERNANDES CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/07/2024 12:59

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/07/2024 12:58

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 17:32

Juntada de Petição de agravo
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 09:40

Recebidos os autos
03/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 09:40

Recebidos os autos
03/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 09:40

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:25

Recebidos os autos
01/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 21:10

Juntada de Certidão
27/05/2024 21:10

Juntada de Certidão
27/05/2024 21:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/05/2024 16:22

Recebidos os autos
27/05/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso especial
06/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:17

Conhecido o recurso de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS - CPF: *18.***.*84-09 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 10:45

Recebidos os autos
12/04/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:18

Recebidos os autos
02/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/04/2024 14:01

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2024 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:40

Publicado Ementa em 22/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
13/03/2024 16:00

Conhecido o recurso de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS - CPF: *18.***.*84-09 (AGRAVANTE) e não-provido
13/03/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 13:51

Expedição de Intimação de Pauta.
08/02/2024 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2024 15:30

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Retirado
30/01/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 18:07

Recebidos os autos
10/10/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/10/2023 10:28

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 09/10/2023 23:59.
28/09/2023 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 14:12

Recebidos os autos
14/09/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/09/2023 17:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2023 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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