18/11/2024 20:14

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 12:19

Transitado em Julgado em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:36

Recebidos os autos
23/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LEONARDO RIOS DINIZ em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:10

Juntada de comunicação
03/09/2024 17:08

Recebidos os autos
03/09/2024 17:08

Outras decisões
21/08/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:16

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:16

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:35

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:56

Recebidos os autos
09/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:56

Outras decisões
09/08/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 14:55

Recebidos os autos
02/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:55

Outras decisões
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 21:59

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:31

Recebidos os autos
09/05/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 03:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 05:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 05:11

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2024 03:18

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para condenar a parte ré ao pagamento de R$2.492,74, a título de indenização por danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do seu desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como condenar a parte ré ao pagamento da importância de R$1.000,00 (mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
25/03/2024 19:57

Recebidos os autos
25/03/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:57

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 19:51

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/03/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 03:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:13

Juntada de Petição de contestação
02/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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