19/11/2024 19:09

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 19:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 13:38

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 17:53

Expedição de Ofício.
28/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:25

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CRISTIANE APARECIDA GOMES MOURA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 19:00

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0704707-98.2024.8.07.0020 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fica a requerente CRISTIANE intimada a juntar nos autos cópia do seu RG, contendo frente e verso, uma vez que no ID 189066455 consta apenas o verso do documento, o que impossibilita ao BRB abrir a conta poupança em nome da menor.

Prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF JOSE MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ *Documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:51

Expedição de Ofício.
11/09/2024 18:51

Expedição de Ofício.
05/09/2024 16:07

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CRISTIANE APARECIDA GOMES MOURA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:58

Recebidos os autos
05/08/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
31/07/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:40

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CRISTIANE APARECIDA GOMES MOURA em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:25

Expedição de Ofício.
18/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0704707-98.2024.8.07.0020 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CRISTIANE APARECIDA GOMES MOURA INVENTARIADO(A): IRINEU PEREIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de id 202888424.

Inclua-se a filha no polo ativo da presente demanda.

Oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando informações acerca da depósitos de PIS e FGTS em nome de IRINEU PEREIRA BARBOSA e os respectivos valores.

Com a resposta, ante o interesse de incapaz, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Taguatinga/DF.

ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
12/07/2024 17:20

Recebidos os autos
12/07/2024 17:20

Outras decisões
10/07/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
05/07/2024 08:28

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0704707-98.2024.8.07.0020 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CRISTIANE APARECIDA GOMES MOURA INVENTARIADO(A): IRINEU PEREIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial foi ajuizada apenas por CRISTIANE APARECIDA GOMES DE MOURA, que é beneficiária da pensão por morte, ID 201588243.

Ocorre que, no ID 192441951 - Pág. 2 consta a pessoa de MARIA EDUARDA GOMES BARBOSA também como recebedora da pensão.

Assim, emende-se a inicial para que seja corrigido o polo ativo da demanda, para inclusão da menor/filha do falecido.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
03/07/2024 17:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2024 17:29

Recebidos os autos
28/06/2024 17:29

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
24/06/2024 13:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2024 03:59

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 15:17

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 17:45

Recebidos os autos
11/06/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
10/06/2024 13:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 18:36

Recebidos os autos
05/06/2024 18:36

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/06/2024 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024 10:52

Recebidos os autos
03/06/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/06/2024 10:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
29/05/2024 14:39

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/05/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 14:39

Decorrido prazo de CRISTIANE APARECIDA GOMES MOURA - CPF: *22.***.*40-07 (RECONVINTE) em 29/05/2024.
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de CRISTIANE APARECIDA GOMES MOURA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:20

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
05/05/2024 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:04

Recebidos os autos
02/05/2024 18:04

Declarada incompetência
25/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
25/04/2024 00:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704707-98.2024.8.07.0020 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DESPACHO Trata-se de pedido de alvará formulado por Cristiane Aparecida Gomes Moura para que possa levantar o saldo existente em contas vinculadas ao PIS/FGTS em nome de Irineu Pereira Barbosa, seu companheiro, falecido em 01/10/2020.

Em razão de o falecido ser residente e domiciliado na QS 11, Conjunto C, Lote 22, Areal, Taguatinga, foi determinado que a interessada esclarecesse a distribuição do feito para este Juízo e instruísse o feito com certidão de (in)existência de dependentes habilitados do falecido perante a Previdência Social e com documentos que comprovassem a alegada hipossuficiência.

A autora apresentou a petição de ID 192438374, instruída com documentos, em que asseverou equívoco na distribuição do presente feito, requerendo a redistribuição dos autos para a Circunscrição Judiciária de Taguatinga; bem como informou a impossibilidade de juntada da certidão de inexistência de dependentes determinada, uma vez que o falecido teria deixado uma filha menor que estaria recebendo pensão por morte junto ao INSS, em decorrência do óbito do genitor (ID 192438381).

Assim, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido supracitado, haja vista que a tutela dos interesses de incapazes reflete em sua atribuição, a teor de previsão expressa contida nos arts. 178, I, e 698, ambos do CPC.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
18/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:10

Recebidos os autos
17/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
08/04/2024 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 10:04

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704707-98.2024.8.07.0020 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de alvará formulado por Cristiane Aparecida Gomes Moura para que possa levantar o saldo existente em contas vinculadas ao PIS/FGTS em nome de Irineu Pereira Barbosa, seu companheiro, falecido em 01/10/2020.

Há pedido de gratuidade de justiça.

Da gratuidade de justiça Considerando que a requerente se limitou a formular pedido de justiça gratuita de forma genérica, determino sua intimação para comprovar a efetiva necessidade do deferimento daquela, juntando aos autos documentos comprobatórios de sua capacidade econômico-financeira, consistentes em: a) cópia de seus três últimos contracheques; b) cópia da última declaração de imposto de renda; c) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; e, e) outros documentos hábeis a provar a hipossuficiência, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Alternativamente, deverá recolher custas.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Emenda No mesmo prazo, observado que o falecido era domiciliado em endereço situado no Areal/DF, conforme certidão de ID 189066453, o qual passou a integrar a Região Administrativa de Taguatinga (RA III), desde a Lei Complementar Distrital n. 958/2019, e atenta ao disposto no art. 48 do Código de Processo Civil, que prescreve que o foro do domicílio do autor da herança é o competente para o inventário, partilha e demandas correlatas, deverá esclarecer a distribuição eletrônica para este Juízo, mormente considerando que lá também reside a própria autora.

Por fim, deverá instruir o feito com a necessária certidão de (in)existência de dependentes habilitados do falecido perante a Previdência Social, ou equivalente para servidores civis e militares.

Atenda-se no prazo de emenda.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
20/03/2024 08:19

Recebidos os autos
20/03/2024 08:19

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
07/03/2024 12:28

Juntada de Certidão
06/03/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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