22/08/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:17

Expedição de Carta.
07/08/2024 11:47

Recebidos os autos
07/08/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
05/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:12

Recebidos os autos
01/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:12

Homologada a Desistência do Recurso
31/07/2024 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
31/07/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 14:18

Recebidos os autos
15/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:18

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/07/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 14:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
11/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:47

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 14:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2024 16:11

Recebidos os autos
29/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2024 03:07

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
25/03/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0712658-28.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AMISTRON FAGUNDES AMARAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto em exercício pleno nesta 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, Dr.

LUCIANO PIFANO PONTES, intimo REU: AMISTRON FAGUNDES AMARAL, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) a RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias.

Planaltina/DF, 22 de março de 2024.

PHILIPE MACHADO MAIA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
22/03/2024 11:52

Juntada de Certidão
13/12/2023 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/12/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 12:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/11/2023 14:19

Recebidos os autos
30/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/11/2023 05:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
30/11/2023 05:51

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/11/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 14:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/10/2023 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 10:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
22/09/2023 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 01:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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