30/08/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 16:10

Recebidos os autos
30/08/2024 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718448-78.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IZETE MARIA FERRAZ EGGERT EXECUTADO: LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA, PEGGIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX, bem como para dizer se dá por quitado o débito, no prazo de 5 dias.

Ressalte-se que o silêncio da parte no prazo estipulado será interpretado como reconhecimento de quitação da obrigação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ou com quitação anunciada pela credora, façam-se os autos conclusos para despacho.
26/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718448-78.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IZETE MARIA FERRAZ EGGERT EXECUTADO: LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA, PEGGIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME CERTIDÃO Diante o resultado da consulta ao SISBAJUD e considerando as determinações contidas no CPC, intime-se a parte executada LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA, nos termos do art. 854, § 2º do CPC c/c art. 19 da Lei 9.099/95, para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 (quinze) dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento.

Transcorrido o prazo em branco, expeça-se alvará eletrônico nos termos da decisão.

SEM PREJUÍZO, cientifique-se a PARTE CREDORA de que eventual valor constante dos autos a receber poderá ser disponibilizado na forma de transferência eletrônica bancária ou via PIX.

Assim, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a Chave PIX CPF/CNPJ ou os dados bancários (Nome do Banco, nº da Agência, Nº da Conta, Tipo da conta (corrente ou poupança) da parte ou do advogado constituído com poderes expressos para receber e dar quitação.

REGISTRO QUE OS SISTEMA PJE/BANKJUS ACEITA SOMENTE O CPF OU CNPJ COMO CHAVE PIX.

CASO OUTRA CHAVE PIX SEJA INFORMADA, O ALVARÁ NA MODALIDADE PIX NÃO SERÁ EXPEDIDO.

Não havendo manifestação ou indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária, quando for o caso.
30/07/2024 12:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:08

Juntada de consulta sisbajud
25/07/2024 12:42

Recebidos os autos
25/07/2024 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
24/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718448-78.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IZETE MARIA FERRAZ EGGERT EXECUTADO: LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA, PEGGIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX.

Após, prossiga o feito nos termos anteriores.
23/07/2024 18:33

Recebidos os autos
23/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:18

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718448-78.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IZETE MARIA FERRAZ EGGERT EXECUTADO: LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA, PEGGIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME CERTIDÃO Diante da não aceitação da proposta aventada, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a Chave PIX CPF/CNPJ ou os dados bancários (Nome do Banco, nº da Agência, Nº da Conta, Tipo da conta (corrente ou poupança) da parte ou do advogado constituído com poderes expressos para receber e dar quitação.

REGISTRO QUE OS SISTEMA PJE/BANKJUS ACEITA SOMENTE O CPF OU CNPJ COMO CHAVE PIX.

CASO OUTRA CHAVE PIX SEJA INFORMADA, O ALVARÁ NA MODALIDADE PIX NÃO SERÁ EXPEDIDO.

Não havendo manifestação ou indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária, quando for o caso.
19/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718448-78.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IZETE MARIA FERRAZ EGGERT EXECUTADO: LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA, PEGGIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante a proposta formulada pela parte devedora, intime-se a parte credora para conhecimento e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser considerado como aceitação do acordo proposto.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
16/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
15/07/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 14:33

Recebidos os autos
20/06/2024 14:33

Deferido o pedido de IZETE MARIA FERRAZ EGGERT - CPF: *59.***.*37-00 (REQUERENTE).
18/06/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
18/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:05

Recebidos os autos
17/06/2024 17:05

Deferido em parte o pedido de IZETE MARIA FERRAZ EGGERT - CPF: *59.***.*37-00 (REQUERENTE), IZETE MARIA FERRAZ EGGERT - CPF: *59.***.*37-00 (REQUERENTE)
13/06/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/06/2024 11:38

Processo Desarquivado
29/04/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 12:40

Transitado em Julgado em 27/04/2024
27/04/2024 03:39

Decorrido prazo de LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:39

Decorrido prazo de PEGGIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de IZETE MARIA FERRAZ EGGERT em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:09

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:00

Recebidos os autos
10/04/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/04/2024 04:16

Decorrido prazo de PEGGIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:16

Decorrido prazo de LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
20/03/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718448-78.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IZETE MARIA FERRAZ EGGERT REQUERIDO: LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA, PEGGIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME D E S P A C H O CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.

Intime-se a parte autora para apresentar o Instrumento/certidão de protesto do cartório correspondente, referente às dívidas citadas em suas alegações iniciais.

Prazo de 05 dias, sob pena de o silêncio ser interpretado como pleito de desistência.

Caso seja apresentada resposta/documento, INTIME-SE a parte ré para ciência e pronunciamento, caso queira.

Prazo: 5 dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
15/03/2024 18:37

Recebidos os autos
15/03/2024 18:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/02/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 23:59

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
08/02/2024 18:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 12:46

Recebidos os autos
06/02/2024 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 10:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/12/2023 04:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:33

Juntada de comunicações
11/12/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/12/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:15

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 17:57

Recebidos os autos
23/11/2023 17:57

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/11/2023 17:36

Recebidos os autos
14/11/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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