11/10/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 16:22

Transitado em Julgado em 09/10/2024
25/09/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTE BARROS em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711194-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: MARCELO CAVALCANTE BARROS REU: GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA BOLA PRETA DE SOBRADINHO, FRANCISCO PAULO FERREIRA SENTENÇA Cuida-se de ação de Despejo ajuizada por MARCELO CAVALCANTE BARROS em desfavor de GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA BOLA PRETA DE SOBRADINHO e outros , ambos qualificados no processo.

Conforme id. 210710083, peticionou o requerido, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC.

Expeça-se alvará de transferência das quantias depositadas nos autos à título de caução, conforme ID 194088593, em favor do AUTOR.

Antes, porém, fica o AUTOR intimado para fornecer os dados bancários para a confecção do alvará.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 15:58:12.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/09/2024 15:56

Recebidos os autos
13/09/2024 15:56

Homologada a Transação
11/09/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/09/2024 14:26

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
29/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711194-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: MARCELO CAVALCANTE BARROS REU: GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA BOLA PRETA DE SOBRADINHO, FRANCISCO PAULO FERREIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 15:35:34.

LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral
26/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:29

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711194-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: MARCELO CAVALCANTE BARROS REU: GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA BOLA PRETA DE SOBRADINHO, FRANCISCO PAULO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação foi anexada TEMPESTIVAMENTE, e que cadastrei no sistema o advogado constante na peça de defesa, entretanto não foi apresentada a procuração da parte requerida GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA BOLA PRETA DE SOBRADINHO.

De ordem do MM.

Juiz, fica a parte requerida intimada a regularização da representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intime-se a parte autora para manifestação sobre a peça apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 13:04:58.

FERNANDA ELIAS PORTO Servidor Geral
14/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 23:19

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO FERREIRA em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 04:26

Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTE BARROS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 16:17

Recebidos os autos
24/06/2024 16:17

Deferido o pedido de MARCELO CAVALCANTE BARROS - CPF: *53.***.*68-49 (AUTOR).
24/06/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/06/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:44

Recebidos os autos
14/06/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/06/2024 09:14

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:15

Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTE BARROS em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711194-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: MARCELO CAVALCANTE BARROS REU: GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA BOLA PRETA DE SOBRADINHO, FRANCISCO PAULO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à decisão retro, anexei a este processo o resultado da pesquisa aos sistemas externos deste Tribunal.

De ordem do MM.

Juiz, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 13:28:28.

FERNANDA ELIAS PORTO Servidor Geral
29/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTE BARROS em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:46

Recebidos os autos
20/05/2024 17:46

Deferido o pedido de MARCELO CAVALCANTE BARROS - CPF: *53.***.*68-49 (AUTOR).
17/05/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
07/05/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTE BARROS em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTE BARROS em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 20:45

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:37

Recebidos os autos
15/04/2024 16:37

Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711194-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: MARCELO CAVALCANTE BARROS REU: GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA BOLA PRETA DE SOBRADINHO, FRANCISCO PAULO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a parte autora a inicial trazendo aos autos a integralidade do documento de notificação mencionado na troca de mensagens de id. 191555831.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 14:30:05.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/04/2024 15:17

Recebidos os autos
02/04/2024 15:17

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 12:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711194-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: MARCELO CAVALCANTE BARROS REU: GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA BOLA PRETA DE SOBRADINHO, FRANCISCO PAULO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Despejo ajuizada por MARCELO CAVALCANTE BARROS em desfavor de GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA BOLA PRETA DE SOBRADINHO, FRANCISCO PAULO FERREIRA, todos qualificados nos autos.

Afirma a parte autora que firmou com o requerido GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA BOLA PRETA DE SOBRADINHO contrato de locação comercial do imóvel Quadra 03 Área Especial Conjunto B Lote 20 D CEP: 71570-306, Paranoá, Brasília/DF, com início em 10 de março de 2023 e término no dia 15 de dezembro de 2023.

Diz que, em 07 de março de 2024, a requerente notificou a requerido do desinteresse em manter o referido contrato.

Alega que, mesmo assim, o réu não desocupou o imóvel.

Formula pedido liminar com fulcro no artigo 59, §1º, VIII da Lei nº 8.245/91.

Decido.

Emende a parte autora a inicial: a) endereçando corretamente sua exordial; b) informando o valor da causa; c) juntando aos autos comprovante de recolhimento das custas iniciais; d) juntando comprovante da notificação do requerido acerca do desinteresse na prorrogação do contrato.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 14:39:45.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/03/2024 16:43

Recebidos os autos
25/03/2024 16:43

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/03/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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