TJDFT - 0709700-33.2023.8.07.0017
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 17:06
Juntada de Certidão
-
05/10/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0709700-33.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATUSALEM PEREIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu para apresentar justificativa acerca da não conclusão do grupo reflexivo de homens, conforme certificado no ID 210912647.
BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 12:36:01.
CLAUDIA VALADARES REIS Servidor Geral -
24/09/2024 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2024 16:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
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22/08/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 20:52
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 14:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
-
04/07/2024 14:44
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
04/07/2024 14:44
Suspensão Condicional do Processo
-
19/05/2024 23:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 16:41
Recebidos os autos
-
22/03/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 09:50
Publicado Intimação em 22/03/2024.
-
21/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0709700-33.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATUSALEM PEREIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Suspensão Condicional do Processo, Data: 04/07/2024 Hora: 14:00.
O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .
Certifico, ainda, que existem medidas protetivas vigentes 0709699-48.2023.8.07.0017 e a vítima informou que está tudo bem, o acusado não entra mais em contato; que cada um está vivendo sua vida e por isso tem interesse na Revogação das medidas protetivas.
Certifico que a intimação do acusado será enviada no prazo do provimento.
Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.
Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.
QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 19/03/2024 18:12 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral -
20/03/2024 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
20/03/2024 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 18:15
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 18:11
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
11/03/2024 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 13:27
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
10/03/2024 19:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2024 15:52
Recebidos os autos
-
07/03/2024 15:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/03/2024 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
05/03/2024 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 06:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 04:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 18:53
Juntada de Certidão
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29/01/2024 18:44
Recebidos os autos
-
29/01/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 18:44
Deferido o pedido de #Oculto#.
-
29/01/2024 15:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
26/01/2024 16:06
Juntada de Certidão
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18/01/2024 17:33
Recebidos os autos
-
18/01/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
18/01/2024 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/01/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 20:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 13:49
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
15/01/2024 19:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 17:10
Recebidos os autos
-
11/01/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 17:10
Indeferido o pedido de #Oculto#
-
11/01/2024 17:10
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/01/2024 19:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
10/01/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 08:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
26/12/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
26/12/2023 17:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
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26/12/2023 17:30
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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21/12/2023 20:16
Expedição de Alvará de Soltura .
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21/12/2023 20:05
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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21/12/2023 20:05
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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21/12/2023 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/12/2023 13:50
Juntada de Certidão
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21/12/2023 13:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/12/2023 09:39
Juntada de gravação de audiência
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20/12/2023 16:46
Juntada de Certidão
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20/12/2023 16:45
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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20/12/2023 11:37
Juntada de laudo
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20/12/2023 08:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2023 04:48
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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20/12/2023 01:57
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 01:57
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 01:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
20/12/2023 01:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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