09/09/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/09/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2025 18:17

Recebidos os autos
05/08/2025 18:17

Outras decisões
04/08/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2025 04:34

Processo Desarquivado
01/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de JANETH BARROS REIS em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:07

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:04

Recebidos os autos
30/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 23:52

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/08/2024 12:24

Recebidos os autos
22/08/2024 12:24

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
28/07/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/07/2024 09:49

Recebidos os autos
24/06/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/06/2024 10:50

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
22/05/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:38

Recebidos os autos
23/04/2024 13:38

Outras decisões
11/04/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2024 20:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720325-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANETH BARROS REIS CALDEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para esclarecer a divergência de nomes entre a petição inicial/documento de identificação e o nome cadastrado no PJe (que utiliza a base de dados da Receita Federal para tanto).

Caso seu nome tenha sofrido alterações, deverá promover a correção perante a Receita Federal e, posteriormente, comprovar em juízo.

Após, à Secretaria para providências junto a COSIST, se o caso.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03
15/03/2024 17:23

Recebidos os autos
15/03/2024 17:23

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/03/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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