12/06/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 16:14

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 16:14

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717350-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NIVIA MARIA LOPES MIRANDA SANCHEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
20/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
17/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:29

Expedição de Ofício.
26/02/2025 18:29

Expedição de Ofício.
30/01/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:51

Recebidos os autos
25/11/2024 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/11/2024 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:17

Recebidos os autos
21/07/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2024 09:45

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:35

Decorrido prazo de NIVIA MARIA LOPES MIRANDA SANCHEZ em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:05

Decorrido prazo de NIVIA MARIA LOPES MIRANDA SANCHEZ em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:32

Recebidos os autos
14/06/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 10/06/2024.
10/06/2024 19:02

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
03/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:41

Recebidos os autos
23/04/2024 14:41

Outras decisões
14/04/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/04/2024 17:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 17:38

Recebidos os autos
15/03/2024 17:38

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/03/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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