23/07/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:12

Recebidos os autos
15/07/2024 15:12

Determinado o arquivamento
15/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 14:49

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VAZ GUIMARAES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:22

Decorrido prazo de MARCELLE ALVARES HOLANDA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:39

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 22:09

Recebidos os autos
29/05/2024 22:09

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
12/04/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/04/2024 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VAZ GUIMARAES em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:04

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 02:43

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749592-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELLE ALVARES HOLANDA REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS VAZ GUIMARAES DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Verifico assistir razão à parte ré acerca da visibilidade dos documentos juntados pela autora. É que a referida documentação compõe o acervo probatório juntado pela requerente aos autos, razão pela qual, com fundamento no art. 10 do CPC, deve se oportunizar ao requerido o direito de sobre ela manifestar-se.

Desse modo, determino seja liberada tão somente às partes a visibilidade dos documentos de id 177908205, id 177908207 e id 177908208, sobre os quais concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar.

Após, tornem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
19/03/2024 08:44

Recebidos os autos
19/03/2024 08:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/02/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 14:06

Recebidos os autos
30/01/2024 14:06

Deferido o pedido de MARCELLE ALVARES HOLANDA - CPF: *68.***.*38-15 (REQUERENTE).
30/01/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/01/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 12:38

Juntada de Petição de réplica
30/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:48

Recebidos os autos
27/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/11/2023 02:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 18:08

Juntada de Petição de especificação de provas
08/11/2023 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 06/11/2023.
06/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 13:39

Recebidos os autos
26/10/2023 13:39

Deferido o pedido de MARCELLE ALVARES HOLANDA - CPF: *68.***.*38-15 (REQUERENTE).
20/10/2023 07:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
20/10/2023 07:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 18:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/08/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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