TJDFT - 0716202-27.2023.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara Criminal do Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 15:05
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 15:02
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 15:37
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 17:23
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 19:08
Expedição de Carta.
-
03/01/2025 18:07
Juntada de Certidão
-
27/12/2024 15:08
Juntada de carta de guia
-
19/12/2024 19:04
Expedição de Carta.
-
19/12/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 06:58
Recebidos os autos
-
18/12/2024 06:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal do Gama.
-
12/12/2024 11:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
12/12/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 19:06
Recebidos os autos
-
11/12/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 16:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
09/12/2024 17:21
Recebidos os autos
-
19/07/2024 18:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
19/07/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 04:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 04:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 03:26
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
29/06/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0716202-27.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS LENE ABADE NASCIMENTO, MARCIO EDUARDO RIBEIRO FERREIRA DECISÃO RECEBO o apelo do réu MARCIO EDUARDO RIBEIRO FERREIRA (ID nº 201897975).
Dê-se vista à Defesa para apresentar as razões e ao Ministério Público para contrarrazões de MARCOS e MÁRCIO.
Por fim, ao E.TJDFT, com as homenagens de estilo.
Registrada, datada e assinada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto -
27/06/2024 16:22
Recebidos os autos
-
27/06/2024 16:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/06/2024 08:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
27/06/2024 08:29
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 15:00
Recebidos os autos
-
24/06/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 15:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/06/2024 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
24/06/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
23/06/2024 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 02:47
Publicado Sentença em 20/06/2024.
-
19/06/2024 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
17/06/2024 17:17
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 17:12
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 15:13
Recebidos os autos
-
06/06/2024 15:13
Julgado procedente o pedido
-
17/04/2024 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 17:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
17/04/2024 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2024 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 02:49
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 22:27
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Autos nº 0707513-67.2023.8.07.0012 Réu: MARCIO EDUARDO RIBEIRO FERREIRA Incidência Penal: Artigo 157, §2º, inciso II, §2º-A, inciso I e §2º-B, (por quatro vezes), artigo 180, caput e artigo 311, §2º, inciso III, todos do Código Penal e artigo 16, caput, da Lei nº 10.826/2003 Advogado: Dra.
Ana Cristina Rodrigues de Almeida, OAB/DF 33.203 Autos nº 0716203-12.2023.8.07.0004 Réu: MARCOS LENE ABADE NASCIMENTO Incidência Penal: Artigo 157, §2º, inciso II, §2º-A, inciso I e §2º-B, do Código Penal (por quatro vezes) Advogado: Defensoria Pública Autos nº 0716202-27.2023.8.07.0004 Réus: MARCOS LENE ABADE NASCIMENTO e MARCIO EDUARDO RIBEIRO FERREIRA Incidência Penal: Artigo 157, §2º, inciso II, §2º-A, inciso I, do Código Penal (por três vezes) Advogado: Defensoria Pública (Marcos) e Dra.
Ana Cristina Rodrigues de Almeida, OAB/DF 33.203 (Marcio) TERMO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL INSTRUÇÃO e JULGAMENTO - RITO ORDINÁRIO (audiência conjunta) Aos 6 de março de 2024, às 17:14h, na sala de audiências virtual do Juízo da 2ª Vara Criminal do Gama-DF, pelo MM.
Juiz de Direito Romero Brasil de Andrade, foi aberta a audiência telepresencial, no aplicativo Microsoft Teams, conforme da Portarias Conjuntas 52/20 e 25/21 do TJDFT, nos autos da Ação Penal em epígrafe, com gravação audiovisual do conteúdo e armazenamento no PJE.
Feito o pregão, responderam: a Dra.
Vyvyany Viana Nascimento de Azevedo Gulart, Promotora de Justiça; o réu MARCOS e seu defensor Dr.
Maurício Morimoto Doi, Defensor Público; o réu MARCIO e sua Defensora Dra.
Ana Cristina Rodrigues de Almeida, OAB/DF 33.203.
A Defesa de Marcio ratifica seu patrocínio nos autos 0716202-27.2023.8.07.0004.
Presentes as vítimas VILSON DAMACENO OLIVEIRA, LUCAS SOUSA BRITO e JAQUELINE CARNEIRO LOPES (autos 0707513-67.2023 e 0716203-12.2023).
Presentes as testemunhas comuns dos autos 0707513-67.2023, RAWILSON SILVA MARTINS LIMA (PMDF) e ANDERSON SOUSA DE FREITAS (PMDF).
Presentes as vítimas E.
S.
D.
J. e E.
S.
D.
J. (autos 0716202-27.2023).
Presentes as testemunhas comuns dos autos 0707513-67.2023, RAWILSON SILVA MARTINS LIMA (PMDF) e ANDERSON SOUSA DE FREITAS (PMDF).
Presente a testemunha comum dos autos 0716203-12.2023 e 0716202-27.2023, LUCAS MOURA SILVA (PCDF).
Ausente a vítima JAMILSON BARBOSA LIMA, (autos 0707513-67.2023 e 0716203-12.2023), que acessou a sala de espera da audiência, porém saiu e não retornou.
Referente aos autos 0707513-67.2023.8.07.0012 e 0716203-12.2023.8.07.0004, foram ouvidas as vítimas VILSON DAMACENO OLIVEIRA, LUCAS SOUSA BRITO, JAQUELINE CARNEIRO LOPES e a testemunha ANDERSON SOUSA DE FREITAS.
Referente aos autos 0716202-27.2023.8.07.0004, foram ouvidas as vítimas E.
S.
D.
J. e E.
S.
D.
J..
A pedido, as vítimas Vilson, Lucas, Jaqueline, Erick e Arthur foram ouvidos na ausência do réu, com anuência das partes.
O Ministério Público e a Defesa de Márcio desistiram da oitiva da testemunha RAWILSON SILVA MARTINS LIMA.
As partes desistiram da oitiva da vítima JAMILSON BARBOSA LIMA e da testemunha LUCAS MOURA SILVA.
Os acusados tiveram entrevista reservada com as respectivas Defesas antes do interrogatório.
O réu MARCIO EDUARDO RIBEIRO FERREIRA foi interrogado.
O réu MARCOS LENE ABADE NASCIMENTO foi interrogado.
A Defesa de MARCOS requereu que fosse oficiado à VEP para que o acusado seja apresentado a acompanhamento psiquiátrico.
Encerrada a instrução.
Na fase do art. 402 do CPP, em diligências, as partes nada requereram.
As partes requereram a apresentação de alegações finais escritas.
O MM.
Juiz proferiu despacho: “Homologo as desistências.
Oficie-se à VEP para que o acusado MARCOS seja apresentado a junta médica para eventual acompanhamento psiquiátrico.
Atualize-se FAP do acusado, inclusive execuções penais.
Em seguida, vista às partes, para apresentação de alegações finais, em forma de memoriais.
Após, conclusos para sentença.
Publique-se no sistema e exportem-se as gravações para o PJE, juntando aos autos digitais.
Intimados os presentes”.
Encerrada a audiência às 18:55h.
Digitou Carlos Augusto Sousa Pereira, Técnico Judiciário - Secretário de Audiências.
Lido o termo pelas partes, concordam com o seu teor.
O Juiz de Direito assina o ato digitalmente.
Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito -
18/03/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 18:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 19:15
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 16:29
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
07/03/2024 10:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 17:45, 2ª Vara Criminal do Gama.
-
07/03/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 20:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 20:49
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 20:41
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 20:36
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 20:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 17:45, 2ª Vara Criminal do Gama.
-
19/02/2024 19:31
Recebidos os autos
-
19/02/2024 19:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/02/2024 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
19/02/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 00:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2024 00:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 16:41
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 16:38
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 15:55
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/01/2024 13:28
Recebidos os autos
-
08/01/2024 13:28
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
21/12/2023 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
20/12/2023 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 23:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2023 23:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 19:46
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
19/12/2023 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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