18/07/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 16:04

Transitado em Julgado em 03/07/2024
08/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 19:51

Recebidos os autos
03/07/2024 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/06/2024 09:15

Transitado em Julgado em 21/06/2024
22/06/2024 04:24

Decorrido prazo de SAMUEL ALCANTARA DINIZ em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:40

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 18:07

Recebidos os autos
29/05/2024 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/05/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
08/05/2024 17:38

Recebidos os autos
08/05/2024 17:38

Decretada a revelia
07/05/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/05/2024 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
06/05/2024 14:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 12:40

Recebidos os autos
03/05/2024 12:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/04/2024 14:52

Recebidos os autos
25/04/2024 14:52

Deferido o pedido de TANIEL COSTA - CPF: *46.***.*85-68 (REQUERENTE).
24/04/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
08/04/2024 03:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/03/2024 09:42

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702544-96.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TANIEL COSTA REQUERIDO: SAMUEL ALCANTARA DINIZ DECISÃO Inicialmente, registro que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (art. 54 da Lei 9.099/95).

Diante da disposição legal, apenas surge interesse na formulação do pedido no âmbito dos Juizados Especiais em caso de interposição de recurso, cabendo, segundo a nova sistemática instituída pelo Código de Processo Civil, a análise respectiva ao Juízo ad quem (art. 1.010, §3º, CPC).

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
18/03/2024 20:03

Recebidos os autos
18/03/2024 20:03

Outras decisões
18/03/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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