28/08/2025 19:44

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 19:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:59

Recebidos os autos
31/07/2025 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
30/07/2025 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/07/2025 15:22

Transitado em Julgado em 25/07/2025
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 16:29

Recebidos os autos
01/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:29

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/04/2025 11:25

Recebidos os autos
15/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:42

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:34

Recebidos os autos
26/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/02/2025 11:34

Recebidos os autos
11/02/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/02/2025 11:22

Recebidos os autos
06/02/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/02/2025 23:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:56

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0708192-60.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALENICIA DE FRANCA SOUSA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO OLE CONSIGNADO S.A., IF INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA DESPACHO Defiro à autora derradeiros 10 dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
10/01/2025 13:29

Recebidos os autos
10/01/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 08:33

Recebidos os autos
13/11/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0708192-60.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALENICIA DE FRANCA SOUSA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO OLE CONSIGNADO S.A., IF INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Em sua petição inicial, a autora afirma que o valor de R$ 21.898,91, depositado em sua conta corrente, foi devolvido à ré IF INTERMEDIAÇÕES DE NEGOCIOS LTDA (Id 190272219, pg. 6.) O banco requerido, por sua vez, pugna pela compensação do referido valor, em caso de condenação.

Para tanto, requer a expedição de ofício à instituição financeira para que apresente extrato bancário da conta da parte autora, qual seja o Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência: 3921, C/C: 23227-4, correspondente ao período de 02 meses antes até 02 meses depois da data do contrato, 14/02/2023 (id 196135658, pg. 8).

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar ao feito extrato integral relativo ao mês de fevereiro de 2023, da conta indicada no ID 196135661 - Pág. 1, bem como o comprovante do TED de devolução do valor à IF INTERMEDIAÇÕES DE NEGOCIOS LTDA, sob pena de se considerar que o valor contratado foi efetivamente recebido e deverá ser objeto de devolução ou compensação. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
14/10/2024 09:03

Recebidos os autos
14/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 20:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/09/2024 14:21

Recebidos os autos
25/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/09/2024 23:59.
22/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708192-60.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALENICIA DE FRANCA SOUSA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO OLE CONSIGNADO S.A., IF INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
05/09/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:59

Juntada de Petição de réplica
16/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
10/08/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de IF INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 07/08/2024 23:59.
19/06/2024 03:14

Publicado Citação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:07

Expedição de Edital.
17/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 14:49

Recebidos os autos
12/06/2024 14:49

Deferido o pedido de ALENICIA DE FRANCA SOUSA - CPF: *04.***.*30-30 (REQUERENTE).
11/06/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/06/2024 21:15

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:37

Recebidos os autos
31/05/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 09:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/05/2024 08:56

Recebidos os autos
23/05/2024 08:56

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/05/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 00:32

Expedição de Mandado.
23/04/2024 00:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 00:31

Expedição de Mandado.
23/04/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 00:28

Expedição de Mandado.
17/04/2024 16:10

Recebidos os autos
17/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:10

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/04/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0708192-60.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALENICIA DE FRANCA SOUSA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, IF INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

O artigo 99, § 2º, do CC preceitua que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Embora haja presunção relativa de hipossuficiência (artigo 99, § 3º, do CC), compete ao juízo, avaliando a situação em questão, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Assim, para análise do pedido de hipossuficiência financeira requerido, traga a parte autora aos autos os seguintes documentos: - cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; - cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal; - cópia das anotações existentes em sua carteira de trabalho, acompanhadas das folhas de alteração de remuneração, bem como extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses).

Prazo de 15 (dez) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
20/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:00

Recebidos os autos
18/03/2024 17:00

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711063-40.2022.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Marcio Moura Silva

Advogado: Sthefanne Brenda Rocha Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2022 21:44

Exibir Processo

Processo nº 0708058-33.2024.8.07.0003

Paulo Justino Vieira

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0703216-67.2021.8.07.0018

Rikelmy Moura Alves

Distrito Federal

Advogado: Greice Sodre Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0703216-67.2021.8.07.0018

Rikelmy Moura Alves

Distrito Federal

Advogado: Greice Sodre Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2021 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0706645-70.2024.8.07.0007

Elyvane Oliveira do Nascimento

Raimundo Soares do Nascimento

Advogado: Marcelo Andrade Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2024 17:40

Exibir Processo