STJ - 0705938-26.2024.8.07.0000

19/06/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/06/2024 14:33

Transitado em Julgado em 19/06/2024

05/06/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465153/2024

05/06/2024 17:10

Protocolizada Petição 465153/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

03/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 276776/2024 - AgRg

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0276776 - AgRg no RHC 196021 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de THAYNA JOSE PEREIRA RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00276776/2024 - AgRg no RHC 196021/DF

30/04/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2024

29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338093/2024

29/04/2024 19:16

Protocolizada Petição 338093/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2024 13:53

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276776/2024 - AgRg no RHC 196021/DF

11/04/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/04/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 276776/2024

11/04/2024 18:01

Protocolizada Petição 276776/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2024

11/04/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274001/2024

11/04/2024 13:53

Protocolizada Petição 274001/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Denegado o Habeas Corpus a THAYNA JOSE PEREIRA RIBEIRO (PRESO)

04/04/2024 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

04/04/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/04/2024 23:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/04/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS