09/07/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:47

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:13

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 13:13

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739710-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA RAMALHO LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 199631774.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/06/2024 16:28

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:39

Recebidos os autos
26/06/2024 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:38

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739710-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA RAMALHO LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024.

CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS Diretor de Secretaria
29/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
03/03/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:58

Expedição de Ofício.
19/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
03/01/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:08

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023 16:12

Recebidos os autos
11/12/2023 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2023 15:19

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA RAMALHO LEITE em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:24

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:11

Recebidos os autos
25/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:11

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
27/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:35

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 09:42

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739710-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANGELA APARECIDA RAMALHO LEITE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
15/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:25

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739710-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANGELA APARECIDA RAMALHO LEITE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2023 14:00

Recebidos os autos
25/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:00

Outras decisões
22/07/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
21/07/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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