29/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:49

Expedição de Autorização.
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:26

Recebidos os autos
12/06/2025 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/06/2025 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 19:40

Recebidos os autos
06/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:39

Outras decisões
23/05/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 14:31

Recebidos os autos
19/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:03

Recebidos os autos
11/10/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:02

Recebidos os autos
13/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:19

Recebidos os autos
14/08/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de THALITA ARRAIS GUIMARAES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:44

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:19

Recebidos os autos
18/06/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:24

Decorrido prazo de THALITA ARRAIS GUIMARAES em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:25

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:43

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:57

Recebidos os autos
25/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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