15/09/2025 00:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
09/09/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:06

Recebidos os autos
04/09/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:06

Outras decisões
25/08/2025 08:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
07/08/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 21:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703453-09.2022.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME EXECUTADO: RESTAURANTE E PIZZARIA MEIRELLES LTDA - ME, VANDERLEI SLOVINSKI, SLOVINSKI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se informações acerca do julgamento do AGI.

Na hipótese de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se conforme determinado, caso contrário, ultimem-se as ordens precedentes.

Assinado digitalmente
18/07/2025 16:19

Recebidos os autos
18/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:18

Outras decisões
09/07/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/06/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
22/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:39

Recebidos os autos
14/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:39

Outras decisões
19/03/2025 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/02/2025 13:35

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SLOVINSKI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:32

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de VANDERLEI SLOVINSKI em 22/01/2025 23:59.
16/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
06/01/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 16:30

Juntada de Petição de impugnação
02/12/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:48

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703453-09.2022.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME EXECUTADO: RESTAURANTE E PIZZARIA MEIRELLES LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada sobre a devolução do mandado sem finalidade atingida (ID 209533373), devendo promover a citação de SLOVINSKI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.

Planaltina-DF, 6 de setembro de 2024 17:02:38.

CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral
06/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2024 11:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/08/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 02:28

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:04

Recebidos os autos
29/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:04

Deferido o pedido de JR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
10/07/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/06/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:49

Recebidos os autos
23/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:49

Outras decisões
09/05/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703453-09.2022.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME EXECUTADO: RESTAURANTE E PIZZARIA MEIRELLES LTDA - ME DECISÃO Indefiro o pedido de id. 186440787, eis que cabe à parte representada pela Defensoria Pública manter seus dados atualizados a fim de que o órgão possa manter contanto sempre que necessário.

Este juízo não suporta as expedições estritamente necessárias, que dirá as expedições aos assistidos da Defensoria Pública, que já tem o privilégio de receber assistência jurídica gratuita e de qualidade, e não se dão ao trabalho de manter atualizado seu contato.

O artigo art. 186 do CPC tem por finalidade atender eventuais deficiências das defensorias públicas sem estrutura para manter contato com seus assistidos, o que não é o caso da Defensoria local.

O caso dos autos é que simplesmente o assistido não mantém seus dados atualizados.

Também não é o caso de parte sem instrução ou com dificuldades de entendimento que mereça tratamento diferenciado, eis que soube procurar a defensoria pública, pedir a sua constituição, recebendo atendimento jurídico.

Ademais, entendo que a medida é inócua, visto que o requerido já informou nos autos que não possui condições de arcar com os valores propostos pelo credor (id. 1753841910).

Defiro o pedido de inscrição do nome da executada nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, via SERASAJUD, conforme requerido em id. 180577150.

Cumpra-se.

Sem prejuízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
22/03/2024 10:54

Recebidos os autos
22/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:54

Outras decisões
14/03/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/02/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:10

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:13

Decorrido prazo de JR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:25

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:41

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:45

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA MEIRELLES LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2023 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:48

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 01:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 03:39

Decorrido prazo de JR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:32

Publicado Certidão em 06/12/2022.
13/12/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:59

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:03

Expedição de Certidão.
24/10/2022 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA MEIRELLES LTDA - ME em 20/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 19:48

Expedição de Certidão.
15/09/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 15:24

Recebidos os autos
24/08/2022 15:24

Outras decisões
15/08/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/07/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 17:59

Juntada de Certidão
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:43

Publicado Certidão em 13/07/2022.
12/07/2022 10:40

Expedição de Certidão.
12/07/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 19:32

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de JR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 01/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 18:48

Juntada de Certidão
10/06/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA MEIRELLES LTDA - ME em 08/06/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 19/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 00:23

Publicado Certidão em 28/04/2022.
27/04/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 19:07

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 20:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de JR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 23:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 13:07

Recebidos os autos
07/04/2022 13:07

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
28/03/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 15:14

Recebidos os autos
22/03/2022 15:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/03/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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