11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARQUES DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:31

Recebidos os autos
01/04/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
01/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
25/03/2025 18:19

Recebidos os autos
25/03/2025 18:19

Outras decisões
17/02/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARQUES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 14:42

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
16/01/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:31

Recebidos os autos
17/12/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
17/12/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARQUES DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:40

Recebidos os autos
05/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:40

Outras decisões
17/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/10/2024 15:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de WILKER MARQUES DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
08/09/2024 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2024 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:45

Recebidos os autos
08/07/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
29/05/2024 16:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARQUES DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711716-67.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LUCAS XAVIER DE SOUZA, LILIAN MARQUES DE SOUZA, WILSON CAMPOS XAVIER, RENATA MARQUES DE SOUZA QUIRINO, WILKER MARQUES DE SOUZA MEEIRO: MARIA APARECIDA MARQUES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIMAR CAMPOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO: VILSON XAVIER DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em audiência de conciliação, realizada nos termos da Ata de ID 187202934 - Pág. 1, Maria Aparecida Marques de Souza confirma que se separou de fato do falecido no ano de 1977, tendo as partes concordado que o imóvel se trata de bem particular e que será partilhado apenas entre os filhos do falecido.

A declaração aposta no procedimento administrativo de aquisição do imóvel arrolado, no sentido de que o falecido teria voltado a conviver com Maria Aparecida Marques de Souza no ano de 2000 (ID 190940087 - Pág. 51), não produz os efeitos pretendidos de atribuir meação à viúva, já que foi confirmada separação de fato por mais de 40 anos.

Ademais, o acordo foi homologado na própria audiência e transitado em julgado na mesma data, operado a coisa julgada.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de ID 188149678.

AUTORIZO a venda dos direitos aquisitivos sobre o Lote 18, Conjunto 5, da QR 211, Samambaia/DF, matrícula 255.843, pelo valor mínimo de R$ 190.000,00, devendo o produto da venda ser depositado integralmente em conta judicial.

Comprovada a efetivação do depósito judicial, expeça-se alvará para transferência dos direitos ao adquirente.

Aguarde-se por 120 dias a juntada do compromisso/promessa de compra e venda e o comprovante do depósito judicial.

Feito, o inventariante deve apresentar o esboço de partilha, com a descrição da conta judicial, e juntar as certidões ATUALIZADAS negativas de débitos tributários do imóvel e em nome do falecido.

Prazo: 20 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
29/04/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2024 10:04

Expedição de Carta.
26/04/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 23:18

Recebidos os autos
10/04/2024 23:18

Deferido o pedido de LUCAS XAVIER DE SOUZA - CPF: *42.***.*11-03 (INVENTARIANTE).
10/04/2024 23:18

Indeferido o pedido de MARIA APARECIDA MARQUES DE SOUZA - CPF: *91.***.*05-34 (MEEIRO)
09/04/2024 04:05

Decorrido prazo de Imóvel a ser avaliado em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/03/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711716-67.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LUCAS XAVIER DE SOUZA, LILIAN MARQUES DE SOUZA, WILSON CAMPOS XAVIER, RENATA MARQUES DE SOUZA QUIRINO, WILKER MARQUES DE SOUZA MEEIRO: MARIA APARECIDA MARQUES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIMAR CAMPOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO: VILSON XAVIER DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intimem-se os herdeiros para se manifestarem acerca da avaliação de id. 189865557.

Gama-DF, 16 de março de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
16/03/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 07:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 18:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/02/2024 21:56

Expedição de Mandado.
20/02/2024 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 16:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
20/02/2024 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2024 18:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 16:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
20/02/2024 12:52

Desentranhado o documento
20/02/2024 12:52

Desentranhado o documento
20/02/2024 12:52

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 12:52

Desentranhado o documento
19/02/2024 22:27

Homologada a Transação
09/02/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 18:37

Mandado devolvido dependência
11/01/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2023 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 19:17

Expedição de Mandado.
12/12/2023 16:40

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 16:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
26/10/2023 17:46

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 22:12

Recebidos os autos
05/09/2023 22:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2023 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/08/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:03

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2023 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 12:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/12/2022 12:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/11/2022 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/11/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:00

Expedição de Certidão.
27/09/2022 12:06

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 11:39

Expedição de Certidão.
21/09/2022 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de LILIAN MARQUES DE SOUZA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de WILKER MARQUES DE SOUZA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de RENATA MARQUES QUIRINO em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 17:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/08/2022 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 19:02

Expedição de Mandado.
07/08/2022 08:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2022 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2022 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2022 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2022 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 17:25

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
23/05/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 14:31

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 20:45

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 01:25

Recebidos os autos
18/11/2021 01:25

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/10/2021 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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