07/05/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
03/05/2024 20:12

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:12

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 20:12

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:12

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711781-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARLENE MUNIZ DE MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 191760449.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/04/2024 00:08

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 17:34

Recebidos os autos
19/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711781-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARLENE MUNIZ DE MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
21/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:49

Expedição de Ofício.
09/11/2023 12:05

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
11/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:39

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:14

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2023 15:01

Recebidos os autos
05/10/2023 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 12:53

Transitado em Julgado em 22/09/2023
23/09/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de ARLENE MUNIZ DE MATOS em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:51

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:48

Recebidos os autos
30/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:48

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2023 14:13

Recebidos os autos
25/07/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:56

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:22

Recebidos os autos
01/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:04

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:28

Juntada de Petição de réplica
02/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:11

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:04

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 17:23

Recebidos os autos
08/03/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:23

Outras decisões
03/03/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/03/2023 16:36

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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