17/06/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:59

Transitado em Julgado em 23/05/2025
05/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FREDERICO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 17:48

Recebidos os autos
23/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723783-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: FREDERICO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: GILZETE PEREIRA VIANA, VICTOR HUGO GUIMARAES NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
12/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
24/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:14

Expedição de Autorização.
14/02/2025 09:56

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 13:23

Recebidos os autos
08/01/2025 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:00

Recebidos os autos
13/12/2024 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/12/2024 19:27

Recebidos os autos
05/12/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:27

Outras decisões
21/11/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:32

Recebidos os autos
04/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:28

Recebidos os autos
28/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:28

Outras decisões
21/08/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 19:49

Recebidos os autos
12/08/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:49

Outras decisões
11/08/2024 07:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:28

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 15:50

Recebidos os autos
19/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 11:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:04

Recebidos os autos
21/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
02/05/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:08

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de FREDERICO NASCIMENTO em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
14/04/2024 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2024 10:45.
12/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 17:03

Recebidos os autos
11/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 23:03

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:24

Recebidos os autos
10/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:24

Deferido o pedido de FREDERICO NASCIMENTO - CPF: *83.***.*73-68 (REQUERENTE).
09/04/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:31

Recebidos os autos
08/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:31

Outras decisões
05/04/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2024 10:50.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 19:05

Recebidos os autos
21/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:05

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 18:07

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2024 14:33

Recebidos os autos
21/03/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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