STJ - 0704214-69.2020.8.07.0018

14/03/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2024 19:43

Transitado em Julgado em 14/03/2024

21/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

20/02/2024 15:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

15/02/2024 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/02/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de incompetência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/02/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 18:56

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/03/2021 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/03/2021 16:33

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/03/2021 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS