27/08/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/08/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:21

Recebidos os autos
03/07/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:28

Recebidos os autos
15/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:37

Recebidos os autos
27/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:53

Recebidos os autos
18/12/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 21:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/11/2024 12:32

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARLENE CAVALCANTE CORADO CATANEO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIZITA SANTANA ITO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARISA BOTELHO LIMA ROSA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIO LINARIO LEAL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARINALVA DO AMARAL NOGUEIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARILUCE DA MATA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARILIA MARQUES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARILIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARILENE BRANDAO ROCHA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARILENA DA SILVA SOUZA em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:52

Recebidos os autos
02/09/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 05:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/08/2024 20:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MARILIA MARQUES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:26

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MARISA BOTELHO LIMA ROSA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIO LINARIO LEAL em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MARINALVA DO AMARAL NOGUEIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MARLENE CAVALCANTE CORADO CATANEO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MARILENE BRANDAO ROCHA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MARILENA DA SILVA SOUZA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MARILIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MARIZITA SANTANA ITO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MARILUCE DA MATA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:14

Recebidos os autos
18/06/2024 17:14

Embargos de declaração não acolhidos
07/06/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 03:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:28

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de MARILENA DA SILVA SOUZA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:00

Recebidos os autos
27/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2024 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:52

Recebidos os autos
03/05/2024 16:52

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/04/2024 03:37

Decorrido prazo de MARILENA DA SILVA SOUZA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:37

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:04

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:56

Juntada de Certidão
21/03/2024 19:40

Juntada de Petição de impugnação
31/01/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:27

Recebidos os autos
30/01/2024 18:27

Outras decisões
24/01/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2024 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2024 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2023 16:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2023 01:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:08

Recebidos os autos
19/06/2023 17:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
19/06/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:18

Recebidos os autos
13/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2023 17:58

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:57

Recebidos os autos
10/11/2022 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2022 22:23

Expedição de Certidão.
06/11/2022 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de MARILIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de MARIO LINARIO LEAL em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de MARISA BOTELHO LIMA ROSA em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de MARLENE CAVALCANTE CORADO CATANEO em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de MARIZITA SANTANA ITO em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de MARILIA MARQUES DA SILVA em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de MARILUCE DA MATA em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de MARILENE BRANDAO ROCHA em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de MARILENA DA SILVA SOUZA em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de MARINALVA DO AMARAL NOGUEIRA em 26/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:07

Recebidos os autos
15/09/2022 17:07

Outras decisões
12/09/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2022 12:54

Juntada de Certidão
12/09/2022 09:12

Juntada de Petição de apelação
02/09/2022 00:13

Publicado Sentença em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:26

Recebidos os autos
31/08/2022 16:26

Indeferida a petição inicial
09/08/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2022 20:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 14:49

Desapensado do processo #Oculto#
30/06/2022 14:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 22:09

Recebidos os autos
28/06/2022 22:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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