STJ - 0701249-16.2023.8.07.0018

12/06/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0701249162023807001820250612173234

11/06/2025 12:11

Transitado em Julgado em 11/06/2025

28/05/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478094/2025

28/05/2025 09:36

Protocolizada Petição 478094/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

20/05/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 249820/2025 - EDcl no AgInt no

19/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249820 - EDcl no AgInt no REsp 2158975 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALLIED TECNOLOGIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00249820/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2158975/DF

30/04/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249820/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2158975/DF

14/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 249820/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 827.

07/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303140/2025

07/04/2025 17:26

Protocolizada Petição 303140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

27/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2025 Petição Nº 249820/2025 -

26/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 249820/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249820/2025

25/03/2025 10:23

Protocolizada Petição 249820/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025

18/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1135783/2024 - AgInt

17/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135783 - AgInt no REsp 2158975 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALLIED TECNOLOGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01135783/2024 - AgInt no REsp 2158975/DF

25/02/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135783/2024 - AgInt no REsp 2158975/DF

04/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/02/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70120/2025

04/02/2025 10:40

Protocolizada Petição 70120/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1135783/2024 -

20/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1135783/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1135783/2024

19/12/2024 18:48

Protocolizada Petição 1135783/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2024

13/12/2024 22:12

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065647/2024

02/12/2024 18:27

Protocolizada Petição 1065647/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 17:40

Não conhecido o recurso de ALLIED TECNOLOGIA S.A.

08/11/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 995444/2024

08/11/2024 15:16

Protocolizada Petição 995444/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

01/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/10/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/10/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 865603/2024

01/10/2024 17:59

Protocolizada Petição 865603/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

02/08/2024 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/08/2024 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2024 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/07/2024 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS